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Em meio a pressão de produtores, Blairo defende revisão da moratória da soja: “não vejo mais necessidade”
Da Redação - Airton Marques / Do Local - Max Aguiar
Em meio a pressão de produtores e de parte da classe política, o ex-ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), admitiu a necessidade de revisão da moratória da soja, que tem prejudicado pequenos e médios proprietários rurais.
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De acordo com Blairo, a medida foi adotada num período em que se era exigido um controle maior sobre a produção sustentável no país. A moratória é um acordo privado existente entre os produtores de óleo vegetal, ligados à Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), que tem o conselho presidido pelo ex-ministro, e a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (ANEC).
“É um acordo que existe comercial. E um pedido, e até uma obrigação que os bancos fazem sobre as empresas que tomam dinheiro no sistema financeiro e exportam essa mercadoria para o exterior. Então, essa moratória vem daí, vem do tempo em que nós tínhamos um desmatamento muito acelerado e que nós não tínhamos ainda um código florestal, nós não tínhamos uma legislação que impedisse, segurasse um pouco isso”, disse, em entrevista à imprensa nesta segunda-feira (09).
“Então, lá atrás foi feita essa moratória da soja, um acordo privado para segurar um pouco o desmatamento. Depois, veio o Código Florestal. E eu não vejo, hoje, mais tanta necessidade de termos esse protocolo. Mas, como eu disse, não é uma vontade nossa, é uma exigência do mercado. Então, nós estamos negociando. Eu, como presidente da Biove, participo das negociações com esses compradores lá fora”, completou.
O acordo estabelece que os compradores vinculados a essas associações não podem comprar produtos plantados em áreas desmatadas dentro da Amazônia Legal.
A partir de 2023, a medida incorporou um critério estabelecido pela União Europeia e começou a impedir que produtores rurais que promoveram o desmatamento legal a partir de julho de 2008, pudessem vender sua produção agrícola.
Atualmente há uma pressão dos produtores e da classe política contra essa medida, pois entendem que diante da legislação mais restritiva do mundo, que é a brasileira, a moratória da soja desrespeita o Código Florestal, na qual prevê o desmatamento legal, respeitando determinado percentual da área, de acordo com o bioma.
Blairo ressaltou que a moratório proporcionou um bom avanço na questão ambiental e que um acordo deve estabelecer critérios mais realistas. “E um avanço bom que nós tivemos agora é de que, antes, qualquer hectare de uma propriedade que estivesse irregular impedia o 100% da propriedade de produzir, ou de vender, vamos chamar assim. A partir de agora, somente o polígono que está irregular é que vai ficar vedado à comercialização. Então, isso muda muito a situação. E eu acho que é um ponto de acordo importante entre as indústrias, a exportação e os agricultores através da Aprosoja”.
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De acordo com Blairo, a medida foi adotada num período em que se era exigido um controle maior sobre a produção sustentável no país. A moratória é um acordo privado existente entre os produtores de óleo vegetal, ligados à Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), que tem o conselho presidido pelo ex-ministro, e a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (ANEC).
“É um acordo que existe comercial. E um pedido, e até uma obrigação que os bancos fazem sobre as empresas que tomam dinheiro no sistema financeiro e exportam essa mercadoria para o exterior. Então, essa moratória vem daí, vem do tempo em que nós tínhamos um desmatamento muito acelerado e que nós não tínhamos ainda um código florestal, nós não tínhamos uma legislação que impedisse, segurasse um pouco isso”, disse, em entrevista à imprensa nesta segunda-feira (09).
“Então, lá atrás foi feita essa moratória da soja, um acordo privado para segurar um pouco o desmatamento. Depois, veio o Código Florestal. E eu não vejo, hoje, mais tanta necessidade de termos esse protocolo. Mas, como eu disse, não é uma vontade nossa, é uma exigência do mercado. Então, nós estamos negociando. Eu, como presidente da Biove, participo das negociações com esses compradores lá fora”, completou.
O acordo estabelece que os compradores vinculados a essas associações não podem comprar produtos plantados em áreas desmatadas dentro da Amazônia Legal.
A partir de 2023, a medida incorporou um critério estabelecido pela União Europeia e começou a impedir que produtores rurais que promoveram o desmatamento legal a partir de julho de 2008, pudessem vender sua produção agrícola.
Atualmente há uma pressão dos produtores e da classe política contra essa medida, pois entendem que diante da legislação mais restritiva do mundo, que é a brasileira, a moratória da soja desrespeita o Código Florestal, na qual prevê o desmatamento legal, respeitando determinado percentual da área, de acordo com o bioma.
Blairo ressaltou que a moratório proporcionou um bom avanço na questão ambiental e que um acordo deve estabelecer critérios mais realistas. “E um avanço bom que nós tivemos agora é de que, antes, qualquer hectare de uma propriedade que estivesse irregular impedia o 100% da propriedade de produzir, ou de vender, vamos chamar assim. A partir de agora, somente o polígono que está irregular é que vai ficar vedado à comercialização. Então, isso muda muito a situação. E eu acho que é um ponto de acordo importante entre as indústrias, a exportação e os agricultores através da Aprosoja”.