Os vereadores de Cuiabá aprovaram, durante a sessão ordinária desta terça-feira (29), o projeto de lei que instituiu um auxílio financeiro aos protetores de animais domésticos e Organizações Não Governamentais (ONGs) das cidades.

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O benefício, com valores entre R$ 750 e R$ 3 mil, será concedido pela prefeitura por um período de seis meses, podendo ser prorrogado por igual período.

Para ter acesso ao auxílio, os protetores independentes e ONGs precisam cumprir alguns requisitos, como residir em Cuiabá, estar cadastrados junto à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS) e participar ativamente de projetos de incentivo à adoção e guarda responsável dos animais sob os cuidados da Secretaria Adjunta de Bem-Estar Animal.

O descumprimento de quaisquer regras estabelecidas resultará na suspensão imediata do auxílio.

A aprovação do benefício foi comemorada pelo autor da proposta, Sargento Vidal (MDB), que agradeceu aos colegas pela sensibilidade em apoiar uma medida que ajudará a salvar a vida de pets cuiabanos.

“Este projeto é de suma importância para ONGs e protetores, garantindo os cuidados com os animais e contribuindo, consequentemente, para a preservação do meio ambiente. Esse é um dos legados que terei orgulho de deixar como parlamentar, se Deus quiser, em parceria com o prefeito Emanuel Pinheiro, para nossa população”, declarou.

Com a aprovação, o texto segue para sanção do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). (Com informações da assessoria)