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Deputados 'esquecem' Lei da Pesca após eleição e Botelho detona: "cadê? era só pra ganhar voto, só mentira"
Da Redação - Rodrigo Costa / Do Local - Max Aguiar
O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho (UNIÃO), detonou os deputados estaduais que, a pedido do prefeito eleito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), apresentaram projeto de lei propondo a revogação da Lei da Pesca. Botelho afirmou que nenhum dos parlamentares sequer abordou o assunto na sessão desta quarta-feira (30) e chamou a iniciativa dos deputados de eleitoreira, feita apenas para ganhar votos.
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"A discussão era grande e cadê? Parou a discussão ou era só para a eleição? Cadê o povo que estava gritando? Cadê esses deputados? Era só para a eleição? Agora acabou os defensores? Vem aí, vamos ver, cadê eles? Hoje ninguém tocou nesse assunto na sessão. As outras, todo dia, estavam lá do lado um deputado, do outro lado outro. Era só para a eleição, só para ganhar o voto, só mentira", disparou.
Em meados de setembro, Botelho disse que estava na torcida para que a lei fosse derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que julga 3 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) sobre a matéria.
Após essa fala, Mauro chegou a “enquadrar” o deputado, dizendo que não era possível agradar todo mundo. Questionado sobre essa crítica, Botelho afirmou que o governador cometeu um equívoco em sua fala.
"O governador foi infeliz porque ele não falou a verdade. Quem falou a verdade foi eu. Eu sempre falei a verdade. Eu disse para ele que o projeto era bom, mas que eu não seria a favor por conta dos pescadores. Essa é a verdade".
Proposta apresentada às vésperas da eleição
Há duas semanas, no meio da campanha do segundo turno, o deputado estadual Faissal Calil (Cidadania) apresentou um projeto de lei que prevê a revogação da legislação do “Transporte Zero” da pesca no estado. O texto tinha coautoria dos deputados estaduais Gilberto Cattani (PL) e Sebastião Rezende (UB), atende a um pedido do deputado federal e então candidato a prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL).
De acordo com o texto, o projeto tinha como objetivo corrigir distorções e impactos negativos gerados pela legislação sobre o setor pesqueiro. O objetivo central, diz, é criar um ambiente de regulamentação mais equilibrado, sustentável e participativo, que respeite tanto as necessidades econômicas quanto as ambientais.
Denúncia de armadilha
Na sessão da última quarta (23), o deputado Lúdio Cabral (PT), que concorria a eleição com Abilio, afirmou que a proposta dos deputados bolsonaristas derrubava apenas a votação de uma matéria que “flexibilizou” a proibição permitindo a pesca de mais de 100 espécies de peixes e proibindo outras 12, o que tornaria a pesca totalmente vetada no estado, como era previsto no texto original do Palácio Paiaguás.
Por isso, Lúdio apresentou um substitutivo integral ao texto e pediu sua tramitação em urgência urgentíssima para acelerar sua votação. A decisão foi revista a pedido do presidente da Comissão de Meio Ambiente, Carlos Avallone (PSDB).
O presidente do Observatório da Pesca destacou que o questionamento da lei continua em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) e que a proposta abraçada por Gilberto Cattani (PL), Faissal Calil (Cidadania) e Sebastião Rezende (União) é mal feita e tem intenção apenas eleitoreira e, devido a essa confusão, apresentou outro substitutivo derrubando todas as leis referente ao tema.
Durante reunião na quarta passada, os membros do observatório definiram um calendário para discutir o substitutivo apresentado por Wilson Santos antes de ir ao plenário para votação. O primeiro encontro está previsto para hoje à tarde.
No dia 1° de novembro, os deputados vão se encontrar com os empresários, às 8h30. A terceira e quarta reunião serão com cientistas e com o governador Mauro Mendes (União), respectivamente, sem data definida.
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Após essa fala, Mauro chegou a “enquadrar” o deputado, dizendo que não era possível agradar todo mundo. Questionado sobre essa crítica, Botelho afirmou que o governador cometeu um equívoco em sua fala.
"O governador foi infeliz porque ele não falou a verdade. Quem falou a verdade foi eu. Eu sempre falei a verdade. Eu disse para ele que o projeto era bom, mas que eu não seria a favor por conta dos pescadores. Essa é a verdade".
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De acordo com o texto, o projeto tinha como objetivo corrigir distorções e impactos negativos gerados pela legislação sobre o setor pesqueiro. O objetivo central, diz, é criar um ambiente de regulamentação mais equilibrado, sustentável e participativo, que respeite tanto as necessidades econômicas quanto as ambientais.
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No dia 1° de novembro, os deputados vão se encontrar com os empresários, às 8h30. A terceira e quarta reunião serão com cientistas e com o governador Mauro Mendes (União), respectivamente, sem data definida.