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Sarney diz que Constituição é retrocesso "do ponto de vista político"
Folha Online
Em nota divulgada nesta segunda-feira, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu alterações na Constituição brasileira, promulgada há 21 anos. Sarney afirmou que a Carta Magna é "muito boa" em direitos sociais, "mas do ponto de vista político e administrativo, é um retrocesso".
"A Constituição é muito boa no capítulo dos direitos humanos e garantias individuais, fez grandes avanços nos direitos sociais, mas, do ponto de vista político e administrativo, é um retrocesso. Híbrida, é parlamentarista e presidencialista. Acredito que temos à frente um encontro marcado para adaptá-la aos tempos modernos e torná-la uma Constituição sem os defeitos da atual", disse na nota.
Ao longo dos últimos anos, deputados e senadores mostraram disposição em alterar a Constituição. No Congresso, são mais de mais de 1.300 emendas ao texto esperam por votação.
A Assembleia nacional Constituinte surgiu em fevereiro de 1987, no governo do presidente José Sarney, sendo presidida pelo deputado Ulysses Guimarães (PMDB).
Entre as emendas apresentadas à Constituição há temas excêntricos -- como uma PEC de autoria do ex-deputado José Janene (PP) que sugere o fim do segundo turno nas eleições para prefeitos e governadores.
Para os parlamentares, o sentimento é de que o texto precisa de mudanças especialmente no que diz respeito à própria atuação do Legislativo, Executivo e Judiciário. "A principal operação a ser feita é no processo decisório do Estado brasileiro. Os Três Poderes tomam suas decisões de forma muito lenta. Precisam ser mais ágeis e todos responsáveis pelas políticas públicas. A principal discussão é que devem ter mais agilidade nas funções públicas", disse o deputado Maurício Rands (PT-PE).