A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público faz audiência pública na quinta-feira (8) para debater a aplicação da nova Lei dos Estágios (Lei 11.788/08), depois de um ano em que entrou em vigor.

O evento foi proposto pelos deputados Manuela D'Ávila (PCdoB-RS) e Germano Bonow (DEM-RS). Eles ressaltam que os estágios em atividades profissionais da área de Saúde "merecem uma atenção especial" devido às especificidades do setor e peculiaridades de cada curso.

Na audiência pública, os parlamentares da comissão vão focar a discussão na fiscalização do cumprimento da Lei dos Estágios e nos "ajustes que porventura sejam necessários na legislação".

Convidados

Foram convidados para o debate:

- a presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Hospitais Universitários e de Ensino, deputada Solange Almeida (PMDB-RJ);
- o presidente da Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área da Saúde, deputado Marcelo Ortiz (PV-SP);
- a secretária de Educação Superior do Ministério da Educação, Maria Paula Dallari Bucci;
- o provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, José Sperb Sanseverino;
- o presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul, Oswaldo Luis Balparda; e
- o presidente da Associação Brasileira de Hospitais Universitários e de Ensino, Antonio Carlos Forte.

A audiência ocorrerá no plenário 12, a partir das 10 horas.