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Relator vota pela reprovação das contas da prefeitura
De Sinop - Alexandre Alves - especial para o Olhar Direto
As contas anuais de gestão de 2008 da Prefeitura de Alta Floresta (812 km de Cuiabá), que esteve sob o comando da prefeita Maria Izaura (PDT) não foram julgadas na sessão de hoje (6) do Tribunal de Contas do Estado (TCE), devido a pedido de vistas do conselheiro Valter Albano.
O relator, Alencar Soares, assim como o Ministério Público de Contas, opinaram pela irregularidade das contas, aplicação de multa de 140 UPF-MT, correspondente a R$ 4,2 mil e restituição de R$ 177,5 mil pela não comprovação de pagamentos de INSS e Pasep.
A prefeita Maria Izaura foi ao plenário do TCE para acompanhar a sessão. O advogado de defesa fez sustentação oral. O relator disse que a defesa foi bonita, mas a realidade foi outra e preferia acreditar na equipe técnica e o que está posto no processo.
Alencar apontou, por exemplo, que 15 impropriedades permaneceram após a defesa escrita. De acordo com o relator, foi constado que a prefeitura adquiriu e contratou R$ 10 milhões por meio de licitação e empenhou R$ 20,5 milhões, sendo licitado apenas 50% do valor pago.
Valter Albano considerou algumas discrepâncias em valores do relatório e pediu vistas. Os demais conselheiros aguardaram o voto vista de Albano. Ainda não há prazo para que o processo volte à pauta de julgamentos do tribunal.
Ainda na sessão de hoje, as contas de 2008 da Prefeitura de Nobres recebeu parecer prévio contrário a aprovação. A sessão prossegue com análise de balancetes de prefeituras e câmaras.
O relator, Alencar Soares, assim como o Ministério Público de Contas, opinaram pela irregularidade das contas, aplicação de multa de 140 UPF-MT, correspondente a R$ 4,2 mil e restituição de R$ 177,5 mil pela não comprovação de pagamentos de INSS e Pasep.
A prefeita Maria Izaura foi ao plenário do TCE para acompanhar a sessão. O advogado de defesa fez sustentação oral. O relator disse que a defesa foi bonita, mas a realidade foi outra e preferia acreditar na equipe técnica e o que está posto no processo.
Alencar apontou, por exemplo, que 15 impropriedades permaneceram após a defesa escrita. De acordo com o relator, foi constado que a prefeitura adquiriu e contratou R$ 10 milhões por meio de licitação e empenhou R$ 20,5 milhões, sendo licitado apenas 50% do valor pago.
Valter Albano considerou algumas discrepâncias em valores do relatório e pediu vistas. Os demais conselheiros aguardaram o voto vista de Albano. Ainda não há prazo para que o processo volte à pauta de julgamentos do tribunal.
Ainda na sessão de hoje, as contas de 2008 da Prefeitura de Nobres recebeu parecer prévio contrário a aprovação. A sessão prossegue com análise de balancetes de prefeituras e câmaras.