A Corte Constitucional da Itália debateu nesta terça-feira se uma lei que concede imunidade ao primeiro-ministro Silvio Berlusconi viola a Constituição, em uma decisão politicamente delicada e que pode levar à reabertura de processos contra ele.

Após uma audiência pública, os 15 juízes do principal tribunal do país se retiraram para deliberar, e após cerca de duas horas decidiram retomar os trabalhos na manhã de quarta-feira, segundo uma fonte judicial.

A decisão deve sair até quinta-feira, mas a imprensa diz que os juízes estão divididos e podem adiar a sentença em até duas semanas.

A polêmica lei que blinda de processos judiciais os ocupantes dos quatro principais cargos públicos italianos, entre eles Berlusconi, foi um dos primeiros atos do atual governo conservador, formado no fim do ano passado.

Graças a essa lei, processos em andamento contra ele foram suspensos, o que inclui um caso em que ele é acusado de subornar o advogado britânico David Mills para prestar um falso testemunho em defesa de seus negócios.

Dois outros casos, um deles acusando Berlusconi de fraude fiscal e falsa contabilidade na aquisição de direitos de TV para o seu conglomerado Mediaset, e outro envolvendo acusações de que ele teria tentado corromper senadores da oposição, também foram paralisados.

Berlusconi negou qualquer irregularidade.

Os promotores envolvidos nesses processos recorreram à Corte Constitucional, argumentando que a lei de imunidade viola princípios constitucionais como o de que todos são iguais perante a lei.

Desafiador, Berlusconi disse na segunda-feira que irá concluir seu mandato de cinco anos, que vai até 2013. Aliados dele também saíram em defesa do premiê.

Em outro processo, de alçada cível e envolvendo diretamente a sua empresa Fininvest, uma corte de Milão considerou que Berlusconi foi corresponsável em um caso de corrupção e que a empresa deveria pagar 750 milhões de euros (1,11 bilhão de dólares) em indenização a uma firma rival.

Berlusconi já havia sido inocentado no âmbito penal nesse caso.