Por meio do decreto 4835/2009, publicado na Gazeta Municipal, na edição do dia 25 de setembro, o prefeito Wilson Pereira Santos convocou a 4ª Conferência Municipal da Cidade para os dias 17 e 18 do próximo mês (novembro). Conforme o decreto, a conferência terá como lema: “Cidade para todos com gestão democrática, participativa e controle social”. E como tema: “Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano”.


A conferência, estabelece o decreto, será presidida pela presidente do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano(IPDU), arquiteta e urbanista Adriana Bussiki Santos ou, no caso de seu impedimento, pela diretora-executiva do mesmo órgão, cargo ocupado pela engenheira Francineide Aguiar da Fonseca.


Num prazo de 20 dias, a contar da publicação do decreto, deverá ser instituída a Comissão Preparatória Municipal, com base nos critérios e orientações da Resolução Normativa 10/09, do Conselho Nacional das Cidades e demais informações do Ministério.


A conferência municipal é a primeira etapa das discussões e definição de propostas a serem levadas para a Conferência Estadual. A assessora de jurídica do IPDU, Catarina Gonçalves de Almeida, informa que o município deverá eleger 96 delegados para o evento estadual.

Obrigatoriamente, a estadual terá de acontecer entre 21 de fevereiro e 18 de abril de 2010. Isso, para que as propostas estaduais, levantadas a partir das conferências municipais ou regionais(mais de um município) possam ser levadas a Conferência Nacional das Cidades, agendada para o período de 24 a 28 de maio de 2010.