A fundação que promove a Oktoberfest, Proeb, está sendo processada pelo Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). A alegação é que a Proeb não pagou os direitos autorais dos artistas que terão suas músicas tocadas na festa.

Na última quinta-feira o Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou o depósito de aproximadamente 296 mil reais para o pagamento de direitos autorais.

A Proeb, por sua vez, alega na Justiça que as obras que tocarão na festa são de domínio público.

Na decisão, proferida pelo magistrado da Vara da Fazenda Pública de Blumenau (SC), Omar Tomazoni argumenta que a Proeb, "que deixou de providenciar com a necessária antecedência autorização dos detentores dos direitos autorais para exploração de sua obra, ofereça desde logo uma garantia de pagamento do que for devido por tal exploração".

Segundo o advogado da Proeb, Deniol Alexandre Scottini, foi protocolado ontem um pedido de reconsideração, e até sexta-feira a Proeb deverá recorrer da sentença.

"A cobrança do Ecad é abusiva, até 2007 eles cobravam R$ 50 mil, e nesta edição querem cobrar quase R$ 300 mil", diz Scotiini.

O advogado acrescenta ainda que "mais de 80% das músicas que estão sendo tocadas são de domínio público, muitas delas são músicas alemãs do século passado".