Notícias / Cidades
Prefeitura vai aperfeiçoar lei para multar moradores
De Sinop - Alexandre Alves - especial para o Olhar Direto
A Prefeitura de Sinop encaminha na próxima semana, para a Câmara Municipal, projeto de Lei complementar para fazer ajustes na Lei que autoriza o Poder Executivo a expedir multas para proprietários de terrenos sujos.
De acordo com o secretário de Finanças e Orçamentos, Silvano Amaral, o objetivo da alteração é definir a quem cabe a aplicar a multar. “A Lei não previa isso e depois que for aprovada ficará definido que o responsável pela multa será um fiscal da prefeitura”.
Depois que o texto passar pelo Poder Legislativo, a Secretaria de Finanças e Orçamentos vai colocar a fiscalização e fazer a aplicação das multas para quem estiver com o terreno sujo, principalmente àqueles que acumulam focos da dengue.
A punição para os casos considerados leves passa é de 100 e pode chegar a até 150 URs (Unidades de Referência). Cada UR vale cerca de R$ 1,5. As infrações médias têm punição de 151 até 200 URs. As graves, de 201 a 250 e, as gravíssimas, de 300 URs, aproximando-se dos R$ 500.
Pela atual legislação, os donos de imóveis, locatários ou responsáveis são obrigados a permitir a entrada dos funcionários da vigilância sanitária e dos fiscais para ser feita inspeção, aplicação de inseticida ou qualquer medida para combater a dengue. Os funcionários devem estar com crachá de identificação. Quem barrar a entrada poderá pagar multa de 200 a 400 URs.
Um levantamento da Secretaria Municipal de Saúde apontou que cerca de 80% dos focos de dengue estão nas residências, espalhados por pequenos acúmulos de água, calhas entupidas, caixas de água destampadas e até piscinas abandonadas. Com a alteração na Lei e o começo da aplicação de multas, é esperado que haja redução no índice de infestação do mosquito da dengue.
Neste ano, já foram mais de dois mil casos da doença na cidade. De acordo com os dados da secretaria, os bairros com maiores números de casos são Jardim Violetas, Boa Esperança e Imperial.
De acordo com o secretário de Finanças e Orçamentos, Silvano Amaral, o objetivo da alteração é definir a quem cabe a aplicar a multar. “A Lei não previa isso e depois que for aprovada ficará definido que o responsável pela multa será um fiscal da prefeitura”.
Depois que o texto passar pelo Poder Legislativo, a Secretaria de Finanças e Orçamentos vai colocar a fiscalização e fazer a aplicação das multas para quem estiver com o terreno sujo, principalmente àqueles que acumulam focos da dengue.
A punição para os casos considerados leves passa é de 100 e pode chegar a até 150 URs (Unidades de Referência). Cada UR vale cerca de R$ 1,5. As infrações médias têm punição de 151 até 200 URs. As graves, de 201 a 250 e, as gravíssimas, de 300 URs, aproximando-se dos R$ 500.
Pela atual legislação, os donos de imóveis, locatários ou responsáveis são obrigados a permitir a entrada dos funcionários da vigilância sanitária e dos fiscais para ser feita inspeção, aplicação de inseticida ou qualquer medida para combater a dengue. Os funcionários devem estar com crachá de identificação. Quem barrar a entrada poderá pagar multa de 200 a 400 URs.
Um levantamento da Secretaria Municipal de Saúde apontou que cerca de 80% dos focos de dengue estão nas residências, espalhados por pequenos acúmulos de água, calhas entupidas, caixas de água destampadas e até piscinas abandonadas. Com a alteração na Lei e o começo da aplicação de multas, é esperado que haja redução no índice de infestação do mosquito da dengue.
Neste ano, já foram mais de dois mil casos da doença na cidade. De acordo com os dados da secretaria, os bairros com maiores números de casos são Jardim Violetas, Boa Esperança e Imperial.