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Maioria dos grande partidos não punirá parlamentares que trocaram de legenda
Correio Braziliense
A maioria dos grandes partidos vai manter o acordo feito para não punir os parlamentares que trocaram de legenda. DEM e PDT são os únicos que decidiram procurar a Justiça Eleitoral para reaver os mandatos dos infiéis. O PT que já havia avisado que não iria pedir de volta o mandato da senadora Marina Silva (AC), que deixou a legenda e foi para o PV desistiu de pedir o mandato do senador Flávio Arns (PR), que voltou ao ninho tucano.
O DEM já entregou ao Tribunal Superior Eleitoral o pedido de liminar solicitando a perda do mandato da deputada federal Nilmar Ruiz (TO), por ter se desfiliado do partido sem ter apresentado qualquer das hipóteses previstas na resolução que instituiu a fidelidade partidária. A resolução prevê que o parlamentar pode apresentar como justa causa para a desfiliação a incorporação ou fusão de partido, criação de nova legenda, mudança ou desvio do programa partidário e grave discriminação pessoal. A liminar ainda não foi julgada.
O presidente nacional da legenda, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), já orientou os diretórios regionais a recorrerem à Justiça em todos os casos. Apenas a saída do deputado federal Edmar Moreira (MG), que ficou conhecido como deputado do castelo, não será motivo de ação, já que o partido considera, segundo o presidente da legenda em Minas, deputado federal Carlos Melles, que foi o partido que o expulsou, por razões éticas, com o filho Leonardo Moreira, que é deputado estadual.
O presidente nacional do PDT, deputado federal Vieira da Cunha (RS), disse ontem que não haverá perdão aos infiéis. “Quando os políticos ingressam no PDT, assinam documento assumindo o compromisso de serem fiéis ao partido, sob pena de perder o mandato. Se alguns não cumprem a palavra, o partido tem o direito de exigir o que lhe é de direito”, afirmou. O PDT prepara duas ações no TSE para reaver o mandato dos deputados Severiano Alves (BA), que foi para o PMDB, e Davi Alves (MA), que se filiou ao PR. No caso dos deputados estaduais, em que a competência para julgar é dos tribunais regionais eleitorais, os diretórios estaduais também preparam as ações.
Lamento
O presidente nacional do PP, senador Francisco Dornelles (RJ), lamentou a saída do deputado federal George Hilton (MG), que se filiou ao PRB, mas afirmou que manterá o acordo. “Não vamos pedir o mandato de volta por entender que ele tem esse direito”, afirmou. Na Câmara dos Deputados, o PP perdeu um e ganhou três parlamentares.
O secretário-geral do PSDB, deputado federal Rodrigo de Castro, garantiu que os tucanos vão manter o acordo para não reaver os mandatos. Já no PPS, foi a ameaça do presidente do partido, Roberto Freire, de exigir na Justiça os mandatos de volta, que fez os deputados mineiros Alexandre Silveira e Geraldo Thadeu desistirem na última hora de deixar a legenda.
O DEM já entregou ao Tribunal Superior Eleitoral o pedido de liminar solicitando a perda do mandato da deputada federal Nilmar Ruiz (TO), por ter se desfiliado do partido sem ter apresentado qualquer das hipóteses previstas na resolução que instituiu a fidelidade partidária. A resolução prevê que o parlamentar pode apresentar como justa causa para a desfiliação a incorporação ou fusão de partido, criação de nova legenda, mudança ou desvio do programa partidário e grave discriminação pessoal. A liminar ainda não foi julgada.
O presidente nacional da legenda, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), já orientou os diretórios regionais a recorrerem à Justiça em todos os casos. Apenas a saída do deputado federal Edmar Moreira (MG), que ficou conhecido como deputado do castelo, não será motivo de ação, já que o partido considera, segundo o presidente da legenda em Minas, deputado federal Carlos Melles, que foi o partido que o expulsou, por razões éticas, com o filho Leonardo Moreira, que é deputado estadual.
O presidente nacional do PDT, deputado federal Vieira da Cunha (RS), disse ontem que não haverá perdão aos infiéis. “Quando os políticos ingressam no PDT, assinam documento assumindo o compromisso de serem fiéis ao partido, sob pena de perder o mandato. Se alguns não cumprem a palavra, o partido tem o direito de exigir o que lhe é de direito”, afirmou. O PDT prepara duas ações no TSE para reaver o mandato dos deputados Severiano Alves (BA), que foi para o PMDB, e Davi Alves (MA), que se filiou ao PR. No caso dos deputados estaduais, em que a competência para julgar é dos tribunais regionais eleitorais, os diretórios estaduais também preparam as ações.
Lamento
O presidente nacional do PP, senador Francisco Dornelles (RJ), lamentou a saída do deputado federal George Hilton (MG), que se filiou ao PRB, mas afirmou que manterá o acordo. “Não vamos pedir o mandato de volta por entender que ele tem esse direito”, afirmou. Na Câmara dos Deputados, o PP perdeu um e ganhou três parlamentares.
O secretário-geral do PSDB, deputado federal Rodrigo de Castro, garantiu que os tucanos vão manter o acordo para não reaver os mandatos. Já no PPS, foi a ameaça do presidente do partido, Roberto Freire, de exigir na Justiça os mandatos de volta, que fez os deputados mineiros Alexandre Silveira e Geraldo Thadeu desistirem na última hora de deixar a legenda.