O ministro da Previdência, José Pimentel, defendeu nesta terça-feira (13) a utilização dos recursos do fundo social que será criado para aplicar os recursos obtidos pela União a partir da exploração da camada pré-sal para solucionar o déficit previdenciário. Pimentel debateu a questão na comissão especial da Câmara que avalia os projetos sobre o pré-sal enviados pelo governo ao Congresso.

Ele relatou as dificuldades da pasta em suprir a demanda relacionada às aposentadorias do meio rural, consideradas por ele a principal responsável pelo rombo da Previdência, que só em 2009 deve necessitar de R$ 40 bilhões para fechar as contas.

“As receitas da previdência pública brasileira são basicamente urbanas, na parte rural ela é nenhuma. Por isso, defendemos que a previdência rural seja contemplada pelos benefícios do pré-sal”, afirmou Pimentel, lembrando que a previdência rural também inclui a categoria de "segurados especiais", que prevê a assistência a pescadores e quilombolas, entre outros trabalhadores.

Na apresentação, Pimentel ponderou que a previdência urbana já está em um patamar equilibrado entre o valor arrecadado com a contribuição e os valores pagos em benefícios a trabalhadores. "Com a criação do Simples Nacional, reduzimos o déficit da folha urbana de R$ 14 bilhões, em 2007, para R$ 1bilhão em 2010. Então o nosso problema é a área rural, que não tem contribuição", explicou.

Além do ministro da Previdência, a audiência da comissão que analisa a criação do fundo social ouviu o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, e o representante do Ministério da Saúde, Elias Antônio Jorge. Ambos apresentaram realizações de cada pasta e apontaram áreas descobertas tanto na política de assistência social quanto nas ações do Sistema Único de Saúde (SUS) que poderiam ser contempladas pelos recursos do pré-sal.