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Veja requerimento da oposição pedindo explicações sobre gasto da viagem de Lula
Folha Online
A oposição vai protocolar na próxima terça-feira um pedido de informações à Casa Civil para ter acesso aos gastos da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Vale do São Francisco, no Nordeste do país.
Na segunda-feira, lideranças do DEM e do PSDB devem discutir se acionam a Justiça Eleitoral acusando o presidente de uso indevido da máquina pública e de antecipar a campanha eleitoral durante a viagem em favor de candidatos da base governista ao Palácio do Planalto.
Leia abaixo a íntegra do requerimento de informação:
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO
Solicita informações à Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a visita às obras de transposição do rio São Francisco.
Senhor Presidente,
Com fundamento no art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno, requeiro que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas as seguintes informações à Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a visita às obras de transposição do rio São Francisco em outubro de 2009:
Qual o custo, para os cofres públicos, dos três dias de visita às obras de transposição do rio São Francisco? Detalhar os gastos com passagem, hospedagem e alimentação, incluindo os custos para remodelar o acampamento que recebeu a comitiva e o bufê contratado.
Havia previsão orçamentária para os gastos com essa visita?
Qual a origem dos recursos destinados ao pagamento dos custos da comitiva que fez parte da visita?
Quantas e quais autoridades fizeram parte da referida comitiva?
Que missão cada uma dessas autoridades cumpriu na referida visita?
Quais empresários participaram da comitiva e quais pernoitaram nos alojamentos para eles reservados?
A presença, na comitiva, de pré-candidatos à sucessão presidencial, não caracterizaria campanha eleitoral antecipada?
O conteúdo dos discursos feitos durante a visita não caracterizaria campanha eleitoral antecipada?
JUSTIFICATIVA
A imprensa brasileira publicou, com destaque, nos últimos dias, diversas matérias mostrando que o presidente Lula iniciou visita a quatro Estados - Minas, Bahia, Pernambuco e Paraíba - para inspecionar as obras de transposição do rio São Francisco.
Segundo as matérias, na visita, que deverá durar três dias, o presidente Lula estará acompanhado de diversas autoridades, dentre as quais sua pré-candidata à presidência, e ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), e dos ministros da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, das Cidades, Márcio Fortes, das Comunicações, Franklin Martins e do ex-ministro e também pré-candidato à presidência, deputado Ciro Gomes, dentre outros.
Em tese, a comitiva deveria apenas fazer um roteiro de visitas às obras de saneamento e esgoto da região.
No entanto, em seu primeiro dia, o presidente Lula já participou de solenidades com outros políticos e até fez discurso em cima de um palanque, agindo politicamente com fins eleitorais o que, nitidamente, caracteriza antecipação de campanha.
Além disso, o jornal "Diário de Pernambuco", em sua edição de 15 de outubro, divulgou que várias "reformas" foram realizadas no acampamento que recebeu a comitiva do presidente Lula. Uma das matérias, intitulada "Acampamento estilizado", mostra o seguinte:
"Foram preparados 10 quartos para empresários, outros 16 para ministros e governadores, com direito a camas king size, frigobar e banheiro privativo. Não havia televisores nestes espaços, exceto na suíte presidencial, onde também estenderam um tapete azul para receber Lula.
Bem próximo ao alojamento presidencial, a organização do evento mandou construir uma pista de pouso para helicóptero."
E mais:
"Apesar de ser um alojamento improvisado, tudo foi planejado para garantir o conforto de Lula. O bufê oferecido à comitiva presidencial foi do La Cuisine, com direito a bebidas e canapés. Nove cozinheiros e 20 garçons estiveram à disposição dos convidados em três restaurantes separados - um para 72 pessoas e outros dois para 64 cada."
"A imprensa teve direito a 50 vagas para dormir nos alojamentos (em camas de solteiro), além 14 laptops para transmitir textos e fotos online. Já para o encontro previsto com os trabalhadores, logo na manhã de hoje, armou-se um palco de 10 x 4 metros, com a frase "Projeto São Francisco. Um rio melhor, um rio para todos".
Portanto, o presente requerimento visa esclarecer o montante e a origem dos recursos investidos na visita, bem como a sua legalidade, haja vista a realização de verdadeiros "comícios eleitorais" que podem culminar com a desorganização e a paralisia na gestão da administração pública, por deixar a questão eleitoral em primeiro plano em detrimento da questão administrativa.
Na segunda-feira, lideranças do DEM e do PSDB devem discutir se acionam a Justiça Eleitoral acusando o presidente de uso indevido da máquina pública e de antecipar a campanha eleitoral durante a viagem em favor de candidatos da base governista ao Palácio do Planalto.
Leia abaixo a íntegra do requerimento de informação:
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO
Solicita informações à Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a visita às obras de transposição do rio São Francisco.
Senhor Presidente,
Com fundamento no art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno, requeiro que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas as seguintes informações à Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a visita às obras de transposição do rio São Francisco em outubro de 2009:
Qual o custo, para os cofres públicos, dos três dias de visita às obras de transposição do rio São Francisco? Detalhar os gastos com passagem, hospedagem e alimentação, incluindo os custos para remodelar o acampamento que recebeu a comitiva e o bufê contratado.
Havia previsão orçamentária para os gastos com essa visita?
Qual a origem dos recursos destinados ao pagamento dos custos da comitiva que fez parte da visita?
Quantas e quais autoridades fizeram parte da referida comitiva?
Que missão cada uma dessas autoridades cumpriu na referida visita?
Quais empresários participaram da comitiva e quais pernoitaram nos alojamentos para eles reservados?
A presença, na comitiva, de pré-candidatos à sucessão presidencial, não caracterizaria campanha eleitoral antecipada?
O conteúdo dos discursos feitos durante a visita não caracterizaria campanha eleitoral antecipada?
JUSTIFICATIVA
A imprensa brasileira publicou, com destaque, nos últimos dias, diversas matérias mostrando que o presidente Lula iniciou visita a quatro Estados - Minas, Bahia, Pernambuco e Paraíba - para inspecionar as obras de transposição do rio São Francisco.
Segundo as matérias, na visita, que deverá durar três dias, o presidente Lula estará acompanhado de diversas autoridades, dentre as quais sua pré-candidata à presidência, e ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), e dos ministros da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, das Cidades, Márcio Fortes, das Comunicações, Franklin Martins e do ex-ministro e também pré-candidato à presidência, deputado Ciro Gomes, dentre outros.
Em tese, a comitiva deveria apenas fazer um roteiro de visitas às obras de saneamento e esgoto da região.
No entanto, em seu primeiro dia, o presidente Lula já participou de solenidades com outros políticos e até fez discurso em cima de um palanque, agindo politicamente com fins eleitorais o que, nitidamente, caracteriza antecipação de campanha.
Além disso, o jornal "Diário de Pernambuco", em sua edição de 15 de outubro, divulgou que várias "reformas" foram realizadas no acampamento que recebeu a comitiva do presidente Lula. Uma das matérias, intitulada "Acampamento estilizado", mostra o seguinte:
"Foram preparados 10 quartos para empresários, outros 16 para ministros e governadores, com direito a camas king size, frigobar e banheiro privativo. Não havia televisores nestes espaços, exceto na suíte presidencial, onde também estenderam um tapete azul para receber Lula.
Bem próximo ao alojamento presidencial, a organização do evento mandou construir uma pista de pouso para helicóptero."
E mais:
"Apesar de ser um alojamento improvisado, tudo foi planejado para garantir o conforto de Lula. O bufê oferecido à comitiva presidencial foi do La Cuisine, com direito a bebidas e canapés. Nove cozinheiros e 20 garçons estiveram à disposição dos convidados em três restaurantes separados - um para 72 pessoas e outros dois para 64 cada."
"A imprensa teve direito a 50 vagas para dormir nos alojamentos (em camas de solteiro), além 14 laptops para transmitir textos e fotos online. Já para o encontro previsto com os trabalhadores, logo na manhã de hoje, armou-se um palco de 10 x 4 metros, com a frase "Projeto São Francisco. Um rio melhor, um rio para todos".
Portanto, o presente requerimento visa esclarecer o montante e a origem dos recursos investidos na visita, bem como a sua legalidade, haja vista a realização de verdadeiros "comícios eleitorais" que podem culminar com a desorganização e a paralisia na gestão da administração pública, por deixar a questão eleitoral em primeiro plano em detrimento da questão administrativa.