O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou na noite desta terça-feira (20) proposta que torna obrigatória a inspeção veicular nos estados e cidades do país com mais de 3 milhões de veículos.

Segundo dados do Departamento Nacional de Trânsito (Dentran), referentes a maio de 2009, tem mais de 3 milhões de veículos os estados de Minas Gerais (com 6.033.110 unidades em circulação), Paraná (4.576.904) e Rio Grande do Sul (4.318.099). Atualmente, a verificação é obrigatória apenas na cidade de São Paulo e no estado do Rio de Janeiro.

Com exceção de Santa Catarina (2.995.684) e Goiás (2.066.179), todos os outros estados do país tem frota abaixo de 2 milhões de veículos.

Pela proposta aprovada, devem passar pela inspeção para controle de poluição “todos os veículos automotores, motociclos e veículos similares, independentemente do tipo de combustível que utilizem”.

A norma começa a valer após publicação no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer nos próximos dias. Segundo o Conama, entretanto, a inspeção poderá ser feita em apenas parte da frota de cada região, a critério de cada órgão de fiscalização.

Junto com os municípios, os órgãos responsáveis de cada região terão 12 meses para apresentar um plano de inspeção dos veículos aos órgãos estaduais de meio ambiente. A partir de sua implementação, veículos que não tenham passado pela fiscalização não terão a licença renovada.

Com a ampliação do controle, o Conama pretende reduzir os casos de poluição decorrentes de falhas de manutenção e de alteração nos projetos originais dos veículos.