O presidente de Senado, José Sarney (PMDB-AP), prometeu apresentar na semana que vem a esperada reforma administrativa da Casa, que vem sendo realizada há mais de seis meses pela FGV (Fundação Getúlio Vargas).

Sarney negou que o Senado tenha congelado a reforma, mas admitiu que há "divergências" entre o que foi proposto pela fundação e o desejo do Senado.

"Há divergência entre a Casa e a fundação. Eu dei prazo de dez dias para compatibilizar, que já conta há cerca de uma semana", afirmou.

Ao negar a paralisia da reforma, Sarney disse que mudanças complexas não podem ser adotadas na casa em "24 horas".

"A reforma está sendo feita com imenso trabalho. Foi concluída pela FGV, analisada pelo conselho de direção da Casa com a participação de todos. Agora vamos levar à comissão [Mesa] diretora. Não levamos [esta semana] porque o primeiro-secretário não se encontra. Na próxima semana levamos à Mesa e depois ao plenário", afirmou.

Segundo o senador, a Casa vai adotar as sugestões da fundação depois que modificar alguns pontos da reforma --com o aval do plenário. "O problema não é só [servidor com] função comissionada. É a complexidade da reforma como um todo, que tem o objetivo de reduzir a estrutura do Senado como um todo."

A FGV entregou a reforma ao Senado em agosto, mas até agora as mudanças não foram anunciadas formalmente pela direção da Casa.

Além de propor o enxugamento dos quadros do Senado, a reforma amplia o poder político dos senadores na composição dos gabinetes e estabelece que a partir de 2011 os escritórios dos parlamentares terão 25 servidores --sendo que apenas três obrigatoriamente terão que ser concursados, fortalecendo as indicações políticas.

Os chefes de gabinetes, diferente de como ocorre atualmente, também serão de livre nomeação dos parlamentares.

Pelas regras atuais do Senado, cada um dos 81 senadores tem direito a 12 vagas de servidores comissionados. Na prática, os senadores lançam mão de uma manobra e dividem o valor dessas vagas e chegam a contratar até 79 servidores com salários menores.

Fantasmas

Sarney voltou a prometer nesta sexta-feira a demissão de servidores fantasmas do Senado que forem identificados na instituição. "Fantasma, se tiver, vamos exorcizar todos", afirmou.

Ontem, ele afirmou que a Casa vai adotar todas as medidas necessárias para exonerar possíveis funcionários-fantasma.

Sarney disse ainda que recomendou a suspensão do pagamento dos funcionários que não participarem do censo realizado na instituição para o recadastramento de servidores.

O Senado realiza desde agosto um recadastramento dos 6.277 servidores efetivos e comissionados. Desses, 828 ainda não responderam --sendo que 165 ignoraram todo processo.

A Diretoria informou que prorrogou, pela segunda vez, até a meia-noite de segunda-feira, o prazo para quem não participou do levantamento.