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Notícias / Brasil

Diploma para jornalista volta à pauta na CCJ da Câmara na próxima quarta

Da Redação - TA

A emenda constitucional que tenta reativar a exigência do diploma de jornalismo para o exercício da profissão pode ser aprovada nesta quarta-feira pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados. Com outros dois textos semelhantes, a proposta foi apresentada após o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubar, em junho, a obrigatoriedade do diploma, segundo matéria veiculada na Folha de São Paulo nesse domingo (25)

O relator de uma das propostas na Câmara, deputado Maurício Rands (PT-PE), entende que a decisão do Supremo gerou "uma grave insegurança jurídica para uma imensidade de profissionais jornalistas, milhares de estudantes de jornalismo e, sobretudo, para a própria ordem democrática".

A existência de cursos universitários, porém, independe de a profissão ser ou não regulamentada.

Em 2006, o Congresso chegou a aprovar projeto que regulamentava a profissão de jornalista de forma a exigir diploma universitário de todos os profissionais que atuam na área, incluindo os que fazem comentários, narrações, análise e crônicas. O projeto levou apenas dois anos para ser aprovado pela Câmara e Senado, mas foi vetado pelo Executivo. As informações são da Folha de São Paulo.
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