O relator do Orçamento de 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), quer proibir os relatores setoriais do projeto de cortarem as verbas previstas para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A medida, que deverá enfrentar resistências da oposição, consta do relatório preliminar apresentado por Magela na noite de quarta-feira. Alguns dos relatores setoriais são de partidos oposicionistas.

"Isso certamente vai ser polêmico porque vai ter relator que vai querer cortar", disse Magela a jornalistas nesta quinta-feira. "O ano de 2010 é de aceleração nas obras do PAC, e certamente vamos ter que garantir recursos para isso. Se houver corte, teria um ritmo menor dessas obras."

O PAC é um dos principais programas do governo federal e é gerido pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência da República para a eleição do ano que vem.

A proposta de Orçamento enviada pelo Executivo prevê 23,4 bilhões de reais em investimentos em obras do PAC. Se aprovada a proposta em tramitação no Congresso de incluir o programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida" no pacote, o PAC terá 29,8 bilhões de reais que poderão ser deduzidos da meta de superávit primário.

O mecanismo criado por Magela terá ainda de ser aprovado pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso. A ideia do parlamentar é colocar em votação seu parecer na semana que vem e o relatório final até 20 de dezembro. O Legislativo só entra em recesso se votar o Orçamento.

"Isso não faz sentido. Ele quer trazer para si um direito e uma prerrogativa dos outros", disse à Reuters o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), titular da comissão.

"É uma concentração de poder excessiva que não condiz com o princípio parlamentar da pluralidade", acrescentou, lembrando que a oposição poderá obstruir os trabalhos da comissão para combater a medida.