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Presidente do STF diz ter 'convicção' de que cassação de senador será cumprida
G1
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-feira (3) que tem “convicção” que o Senado irá cumprir rapidamente a decisão do STF, que, na semana passada, concedeu um mandado de segurança que determina o afastamento imediato do senador Expedito Júnior (PSDB-RO) do cargo.
Em junho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia confirmado a cassação do mandato de Expedito, por compra de votos e abuso de poder econômico. No entanto, o Senado não cumpriu a ordem judicial.
O mandado de segurança do STF atendeu a pedido de Acir Gurgacz (PDT-RO), segundo colocado na eleição de 2006 para o cargo de senador por Rondônia. A decisão do STF determina que ele tome posse, pois a Justiça Eleitoral também cassou os suplentes de Expedito.
“Eu me recuso a acreditar que o Senado está a recusar o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal. Eu tenho a absoluta convicção de que a decisão será cumprida o mais rápido possível”, disse Gilmar Mendes. “Todos nós sabemos da clareza da decisão do Supremo e ela deve e há de ser cabalmente cumprida”, completou.
Na semana passada, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou a saída imediata de Expedito cumprindo o posicionamento dado pelo Supremo e marcou a posse de Gurgacz para esta tarde. O senador do PSDB, no entanto, recorreu. Nesta tarde, a Mesa Diretora da Casa decidiu encaminhar o recurso à CCJ. Com isso, ele continuará no cargo.
Questionado se o não cumprimento da decisão por parte do Senado estaria afrontando o Poder Judiciário, o presidente do STF minimizou e disse acreditar no imediato afastamento do senador.
“Eu tenho a absoluta convicção de que os parlamentares, os senadores estão imbuídos de um espírito altaneiro, de respeito ao estado de direito. Certamente vão dar o cumprimento a decisão”, disse. “É preciso que nós criemos além da jurisprudência tipicamente judicial, também jurisprudência administrativa”, aconselhou o ministro.
Em junho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia confirmado a cassação do mandato de Expedito, por compra de votos e abuso de poder econômico. No entanto, o Senado não cumpriu a ordem judicial.
O mandado de segurança do STF atendeu a pedido de Acir Gurgacz (PDT-RO), segundo colocado na eleição de 2006 para o cargo de senador por Rondônia. A decisão do STF determina que ele tome posse, pois a Justiça Eleitoral também cassou os suplentes de Expedito.
“Eu me recuso a acreditar que o Senado está a recusar o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal. Eu tenho a absoluta convicção de que a decisão será cumprida o mais rápido possível”, disse Gilmar Mendes. “Todos nós sabemos da clareza da decisão do Supremo e ela deve e há de ser cabalmente cumprida”, completou.
Na semana passada, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou a saída imediata de Expedito cumprindo o posicionamento dado pelo Supremo e marcou a posse de Gurgacz para esta tarde. O senador do PSDB, no entanto, recorreu. Nesta tarde, a Mesa Diretora da Casa decidiu encaminhar o recurso à CCJ. Com isso, ele continuará no cargo.
Questionado se o não cumprimento da decisão por parte do Senado estaria afrontando o Poder Judiciário, o presidente do STF minimizou e disse acreditar no imediato afastamento do senador.
“Eu tenho a absoluta convicção de que os parlamentares, os senadores estão imbuídos de um espírito altaneiro, de respeito ao estado de direito. Certamente vão dar o cumprimento a decisão”, disse. “É preciso que nós criemos além da jurisprudência tipicamente judicial, também jurisprudência administrativa”, aconselhou o ministro.