O segundo suplente de deputado federal do PV de São Paulo, Antônio César Cortez, recorreu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedindo a decretação de perda do mandato do deputado Dr. Nechar por infidelidade partidária. Eleito em 2006 pelo PV, o deputado se filiou ao PP em setembro sem apresentar justa causa.

Apesar de ser o segundo suplente, Cortez alegou que tem legitimidade para reivindicar o mandato de Dr. Nechar porque o primeiro suplente, José Augusto Rosa, renunciou ao cargo.

Segundo o entendimento do TSE, os mandatos pertencem aos partidos, e não aos políticos. Sendo assim, o deputado deveria devolver seu mandato ao PV por infidelidade partidária.

A resolução determina ainda que são justa causa para mudança de legenda a incorporação ou fusão do partido; a criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal.

A reportagem não localizou o deputado para comentar o pedido de Cortez.