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Esquema de venda ilegal de peixes na reserva Umutina existia há 14 anos
Da Redação/Alline Marques
O índios da reserva Umutina são acusados de vender peixes para atravessadores durante o período de piracema. O esquema existe há cerca de 14 anos e as investigações da Polícia Federal tiveram início após uma denúncia à Procuradoria da República de Mato Grosso.
Os indígenas vinham vendendo o pescado para atravessadores por cerca de R$ 1 a R$ 3 o quilo, e depois os peixes são transportados, beneficiados e comercializados ilegalmente à peixarias, hotéis e restaurantes de Mato Grosso, Goiás e São Paulo. Dos 13 mandados de prisão expedidos pela 1ª Vara Federal, sete foram cumpridos e outros seis acusados estão foragidos.
Até o momento, foram detidos Luiz Cézar Brandão, Francisco de Arruda e Silva Júnior, Edilson de Oliveira, Jackjs de Amorim Arruda, Francisco Gonçalves Nascimento, Marcos Gonçalves Berigo e Sérgio Gonçalves Berigo.
O esquema desmantelado pela Polícia Federal envolve um policial militar, garantindo que o transporte seja realizado sem fiscalização, mediante pagamento dse propina. Por sua vez, os empresários apresentam declarações de estoque de peixes com informações falsas à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), objetivando burlar a fiscalização.
De acordo com as investigações, o bando divide as tarefas para garantir maior organização, lucratividade e eficiência na prática dos ilícitos penais. A comprovação está nas diversas vezes que alguns acusados foram presos, sem que a quadrilha tenha sido desmantelada.
A PF informou ainda que “a média de pescados capturados durante a piracema é de 80 toneladas” e o município de Barra do Bugres aparece com freqüência entre os dez mais autuados no sistema de apreensões de pescado, o que pode ser confirmado através de dados da Sema. Além disso, os atravessadores são sempre os mesmos autuados.
Apesar da comprovação da participação dos índios no esquema, a PF não requereu a prisão de nenhum deles. Ainda assim, durante a operação alguns índios reagiram e acabaram feridos.
Tribo na contramão
Por diversas vezes, os índios agiam de forma arbitrárias quando a prática era descoberta. Em novembro de 2007, fizeram reféns dois servidores do Ibama que atuavam na fiscalização, liberados somente após receberam grande quantidade de óleo diesel.
Já em dezembro de 2007, o delgado de Barra do Bugres e dois policiais militares também foram feitos reféns em represália a uma apreensão de pescado ilegal com atravessador no entorno da reserva indígena.
A polícia encontrou enorme dificuldade na negociação com os índios para que liberassem os reféns. Na época foi constatado que havia um “arsenal” de armas de fogo na aldeia. Em fotos enviadas à Justiça Federal, a PF mostra que existiam caixas refrigeradoras, redes de pesca, compradores às margens do Rio Paraguai e peixes armazenados, a maioria sem cabeça, na aldeia.
Creusa Soripa e Sidnei Monzilar estão inseridos neste grupo. A primeira foi cacique da etnia Umutina entre os anos de 2004 e 2008, substituindo Valdomiro Umutina. Ela chegou a declarar em entrevista que a pesca em período de piracema continuaria. No entanto, Monzilar foi o principal negociador indígena durante o seqüestro do delegado e policiais.
Segundo grupo
Duas famílias estão envolvidas no esquema de atravessadores, responsáveis por comercializar os peixes adquiridos com os índios da aldeia Umutina. O casal Luiz Cezar Brandão e Eugênia Almeida, conhecida como Gina, são um dos líderes da quadrilha, que ainda tem como membro o filho de Gina, Francisco de Arruda e Silva Junior.
Os três foram presos em janeiro de 2007, juntos com Carlos Alexandre de Lima Motta. Luiz Cesar e Gina com 596 kg de pescado proveniente da reserva Umutina. Em depoimento, Brandão disse que acreditava que o pescado seria de Tonho (Antônio Célio de Oliveira) e que conhecia Branco (Eoripolis Souza Ribeiro), conforme auto de prisão em flagrante.
Vale notar que Luiz Cezar Brandão possui quatro registros de antecedentes criminais, sendo três deles pelo crime de pesca em período irregular. Já Eugênia de Almeida possui dois registros de antecedentes criminais pelo mesmo crime.
Brandão informou ainda que já havia sido processado duas vezes pelo mesmo delito, tendo sido inocentado em um dos feitos, enquanto o outro aguardava conclusão. Já Carlos Alexandre de Lima Motta declarou que o pescado transportado em seu veículo era de propriedade de Tonho, que pagou R$ 400 para trazê-lo para Cuiabá, dos quais, deu R$ 100 para Francisco de Arruda e Silva Júnior para acompanhá-lo, versão confirmada por este último.
Eoripolis Souza Ribeiro, ao prestar declarações na Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), em fevereiro de 2007, afirmou ser pescador e conhecer diversos dos acusados, dentre eles, Luiz Cezar e Gina. Em depoimento esclareceu que conhece os envolvidos pois trabalham no mesmo ramo.
Edilson de Oliveira é acusado de atuar como comprador, vendedor e beneficiador de peixes. Foi preso em flagrante em novembro de 2007, com 700,5 kg de pescado. Os suspeitos Jackjs de Amorim Arruda e Francisco Gonçalves Nascimento, ao prestarem declarações à Dema, afirmaram que os peixes, encontrados quando do flagrante, eram de propriedade de Edílson de Oliveira, que havia lhes contado que os adquiriu de índios.
Ao ser reinterrogado, Edílson afirmou que adquiriu o pescado de um índio chamado Mauro, que o estava vendendo numa aldeia na região de Barra do Bugres, ou seja, nna reserva Umutina, ao preço de R$ 3 o quilo de pintado sem cabeça, e R$ 1,50 o quilo de jaú, dourado e pacu. Ele admitiu conhecer Jackjs de Amorim Arruda e que este era o proprietário do veículo estacionado em frente à casa.
Dias depois, Edilson Oliveira prestou novo depoimento, cumprindo destacar que confirmou ter comprado peixes de indígenas e os vendeu para peixarias de Cuiabá durante o período da piracema, além de que os extratos, comprovantes de depósito e cheque em branco encontrados eram de Jackjs de Amorim, identificado como transportador de pescado.
Jackjs afirmou, no termo de declaração lavrado junto à Dema, que era seu o veículo encontrado em frente à residência de Edílson de Oliveira, quando este foi preso em flagrante, em 30 de novembro de 2007, assim como os peixes encontrados, que haviam sido adquiridos de índios.
Francisco Gonçalves Nascimento é proprietário da casa onde Edílson de Oliveira se encontrava quando foi preso, que a teria alugado, como reconheceu ao prestar declarações à Dema. Ele possui três autuações em flagrante por prática de transporte, beneficiamento e/ou comércio ilegal de pescado, todas realizadas em pleno de período de defeso.
Valter Gonçalves Berigo, Marcos Gonçalves Berigo e Sérgio Gonçalves Berigo são irmãos e é a segunda família atuante no esquema. Os três constam da lista da Sema dentre os principais atravessadores de pescado da aldeia umutina, estando entre aqueles frequentemente autuados.
Eoripolis Souza Ribeiro, ao prestar declarações na Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), afirmou ser pescador desde criança e profissional, a partir dos 18 anos de idade. Ele admitiu conhecer Eugênia, Luiz Cezar Brandão e Antônio Célio de Oliveira, exercentes da mesma atividade profissional. Eoripolis possui cinco ocorrências criminais, sendo três pelo crime de pesca irregular.
Nerivaldo Rosa Brandão, conhecido como Nerinho, também tem o nome na lista da Sema dentre os principais atravessadores de pescado da aldeia Umutina, estando entre aqueles frequentemente autuados.
A carga de aproximadamente duas toneladas de peixe, proveniente da reserva umutina, apreendida em janeiro de 2006, seria de propriedade de Nerivaldo Rosa Brandão, conforme relato do motorista preso em flagrante, que teria recebido R$ 600 pelo frete. Nerivaldo Rosa Brandão aparece na lista telefônica de Eugênia de Almeida Arruda e Silva e possui quatro registros criminais pelos crime de pesca ilegal.
Outro envolvido no esquema e com o nome na lista dos principais atravessadores é o suplente de vereador em Barra do Bugres, Ronny Petterson Telles, que foi preso, em fevereiro de 2007, por transportar 320,5 kg de peixes durante a piracema, sem cabeça e com sinais de que foram capturados de forma predatória.
No auto de prisão em flagrante, confessou ter comprado o pescado dos índios umutina, pelo preço de R$1.200. Admitiu ainda ter comprado peixes dos índios por duas vezes. Na primeira, 50 quilos e, na segunda, 100 kg. Declarou ainda que os índios lhe avisaram que era para ter cuidado, pois estaria atrapalhando o negócio de Tonho e Gina. Foi autuado pela Sema, quando lhe foi aplicada a multa no valor de R$ 83.205,00.
Ronny voltou a ser preso em janeiro deste ano, com 498 kg de pescado na estrada de acesso a reserva, ao ser surpreendido por fiscais da Sema. Na ocasião, tentou subornar os policiais militares que efetivaram sua prisão. Tem um registro de antecedente criminal, por crime contra o patrimônio.
Antônio Célio de Oliveira, conhecido como Tonho, também tem seu nome lista da Sema dos principais atravessadores de pescado da aldeia umutina, sendo um dos que mais frequentemente são autuados. Além do mais, seu nome é citado nos depoimentos de Carlos Alexandre de Lima Motta, Francisco de Arruda e Silva Júnior, Luiz César Brandão e Elizeu da Silva.
O requerido possui cinco registros pelo crime de pesca em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente.
A prisão preventiva dos acusados foi solicitada como garantia da ordem pública e ordem econômica.
Seqüestro de bens
A medida de sequestro e de indisponibilidade patrimonial incidirá sobre o valor necessário à reparação do dano causado ao meio ambiente, aos índios e ao Poder Público, o qual, de acordo com levantamento de técnicos da Polícia Federal, é de R$11,2 milhões, correspondente a R$746.660 para cada acusado, calculado com base no tempo de exploração da pesca ilegal, média do preço para compra e venda e média do montante de pescado capturado durante a piracema.
Atualizada às 20h11
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Até o momento, foram detidos Luiz Cézar Brandão, Francisco de Arruda e Silva Júnior, Edilson de Oliveira, Jackjs de Amorim Arruda, Francisco Gonçalves Nascimento, Marcos Gonçalves Berigo e Sérgio Gonçalves Berigo.
O esquema desmantelado pela Polícia Federal envolve um policial militar, garantindo que o transporte seja realizado sem fiscalização, mediante pagamento dse propina. Por sua vez, os empresários apresentam declarações de estoque de peixes com informações falsas à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), objetivando burlar a fiscalização.
De acordo com as investigações, o bando divide as tarefas para garantir maior organização, lucratividade e eficiência na prática dos ilícitos penais. A comprovação está nas diversas vezes que alguns acusados foram presos, sem que a quadrilha tenha sido desmantelada.
A PF informou ainda que “a média de pescados capturados durante a piracema é de 80 toneladas” e o município de Barra do Bugres aparece com freqüência entre os dez mais autuados no sistema de apreensões de pescado, o que pode ser confirmado através de dados da Sema. Além disso, os atravessadores são sempre os mesmos autuados.
Apesar da comprovação da participação dos índios no esquema, a PF não requereu a prisão de nenhum deles. Ainda assim, durante a operação alguns índios reagiram e acabaram feridos.
Tribo na contramão
Por diversas vezes, os índios agiam de forma arbitrárias quando a prática era descoberta. Em novembro de 2007, fizeram reféns dois servidores do Ibama que atuavam na fiscalização, liberados somente após receberam grande quantidade de óleo diesel.
Já em dezembro de 2007, o delgado de Barra do Bugres e dois policiais militares também foram feitos reféns em represália a uma apreensão de pescado ilegal com atravessador no entorno da reserva indígena.
A polícia encontrou enorme dificuldade na negociação com os índios para que liberassem os reféns. Na época foi constatado que havia um “arsenal” de armas de fogo na aldeia. Em fotos enviadas à Justiça Federal, a PF mostra que existiam caixas refrigeradoras, redes de pesca, compradores às margens do Rio Paraguai e peixes armazenados, a maioria sem cabeça, na aldeia.
Creusa Soripa e Sidnei Monzilar estão inseridos neste grupo. A primeira foi cacique da etnia Umutina entre os anos de 2004 e 2008, substituindo Valdomiro Umutina. Ela chegou a declarar em entrevista que a pesca em período de piracema continuaria. No entanto, Monzilar foi o principal negociador indígena durante o seqüestro do delegado e policiais.
Segundo grupo
Duas famílias estão envolvidas no esquema de atravessadores, responsáveis por comercializar os peixes adquiridos com os índios da aldeia Umutina. O casal Luiz Cezar Brandão e Eugênia Almeida, conhecida como Gina, são um dos líderes da quadrilha, que ainda tem como membro o filho de Gina, Francisco de Arruda e Silva Junior.
Os três foram presos em janeiro de 2007, juntos com Carlos Alexandre de Lima Motta. Luiz Cesar e Gina com 596 kg de pescado proveniente da reserva Umutina. Em depoimento, Brandão disse que acreditava que o pescado seria de Tonho (Antônio Célio de Oliveira) e que conhecia Branco (Eoripolis Souza Ribeiro), conforme auto de prisão em flagrante.
Vale notar que Luiz Cezar Brandão possui quatro registros de antecedentes criminais, sendo três deles pelo crime de pesca em período irregular. Já Eugênia de Almeida possui dois registros de antecedentes criminais pelo mesmo crime.
Brandão informou ainda que já havia sido processado duas vezes pelo mesmo delito, tendo sido inocentado em um dos feitos, enquanto o outro aguardava conclusão. Já Carlos Alexandre de Lima Motta declarou que o pescado transportado em seu veículo era de propriedade de Tonho, que pagou R$ 400 para trazê-lo para Cuiabá, dos quais, deu R$ 100 para Francisco de Arruda e Silva Júnior para acompanhá-lo, versão confirmada por este último.
Eoripolis Souza Ribeiro, ao prestar declarações na Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), em fevereiro de 2007, afirmou ser pescador e conhecer diversos dos acusados, dentre eles, Luiz Cezar e Gina. Em depoimento esclareceu que conhece os envolvidos pois trabalham no mesmo ramo.
Edilson de Oliveira é acusado de atuar como comprador, vendedor e beneficiador de peixes. Foi preso em flagrante em novembro de 2007, com 700,5 kg de pescado. Os suspeitos Jackjs de Amorim Arruda e Francisco Gonçalves Nascimento, ao prestarem declarações à Dema, afirmaram que os peixes, encontrados quando do flagrante, eram de propriedade de Edílson de Oliveira, que havia lhes contado que os adquiriu de índios.
Ao ser reinterrogado, Edílson afirmou que adquiriu o pescado de um índio chamado Mauro, que o estava vendendo numa aldeia na região de Barra do Bugres, ou seja, nna reserva Umutina, ao preço de R$ 3 o quilo de pintado sem cabeça, e R$ 1,50 o quilo de jaú, dourado e pacu. Ele admitiu conhecer Jackjs de Amorim Arruda e que este era o proprietário do veículo estacionado em frente à casa.
Dias depois, Edilson Oliveira prestou novo depoimento, cumprindo destacar que confirmou ter comprado peixes de indígenas e os vendeu para peixarias de Cuiabá durante o período da piracema, além de que os extratos, comprovantes de depósito e cheque em branco encontrados eram de Jackjs de Amorim, identificado como transportador de pescado.
Jackjs afirmou, no termo de declaração lavrado junto à Dema, que era seu o veículo encontrado em frente à residência de Edílson de Oliveira, quando este foi preso em flagrante, em 30 de novembro de 2007, assim como os peixes encontrados, que haviam sido adquiridos de índios.
Francisco Gonçalves Nascimento é proprietário da casa onde Edílson de Oliveira se encontrava quando foi preso, que a teria alugado, como reconheceu ao prestar declarações à Dema. Ele possui três autuações em flagrante por prática de transporte, beneficiamento e/ou comércio ilegal de pescado, todas realizadas em pleno de período de defeso.
Valter Gonçalves Berigo, Marcos Gonçalves Berigo e Sérgio Gonçalves Berigo são irmãos e é a segunda família atuante no esquema. Os três constam da lista da Sema dentre os principais atravessadores de pescado da aldeia umutina, estando entre aqueles frequentemente autuados.
Eoripolis Souza Ribeiro, ao prestar declarações na Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), afirmou ser pescador desde criança e profissional, a partir dos 18 anos de idade. Ele admitiu conhecer Eugênia, Luiz Cezar Brandão e Antônio Célio de Oliveira, exercentes da mesma atividade profissional. Eoripolis possui cinco ocorrências criminais, sendo três pelo crime de pesca irregular.
Nerivaldo Rosa Brandão, conhecido como Nerinho, também tem o nome na lista da Sema dentre os principais atravessadores de pescado da aldeia Umutina, estando entre aqueles frequentemente autuados.
A carga de aproximadamente duas toneladas de peixe, proveniente da reserva umutina, apreendida em janeiro de 2006, seria de propriedade de Nerivaldo Rosa Brandão, conforme relato do motorista preso em flagrante, que teria recebido R$ 600 pelo frete. Nerivaldo Rosa Brandão aparece na lista telefônica de Eugênia de Almeida Arruda e Silva e possui quatro registros criminais pelos crime de pesca ilegal.
Outro envolvido no esquema e com o nome na lista dos principais atravessadores é o suplente de vereador em Barra do Bugres, Ronny Petterson Telles, que foi preso, em fevereiro de 2007, por transportar 320,5 kg de peixes durante a piracema, sem cabeça e com sinais de que foram capturados de forma predatória.
No auto de prisão em flagrante, confessou ter comprado o pescado dos índios umutina, pelo preço de R$1.200. Admitiu ainda ter comprado peixes dos índios por duas vezes. Na primeira, 50 quilos e, na segunda, 100 kg. Declarou ainda que os índios lhe avisaram que era para ter cuidado, pois estaria atrapalhando o negócio de Tonho e Gina. Foi autuado pela Sema, quando lhe foi aplicada a multa no valor de R$ 83.205,00.
Ronny voltou a ser preso em janeiro deste ano, com 498 kg de pescado na estrada de acesso a reserva, ao ser surpreendido por fiscais da Sema. Na ocasião, tentou subornar os policiais militares que efetivaram sua prisão. Tem um registro de antecedente criminal, por crime contra o patrimônio.
Antônio Célio de Oliveira, conhecido como Tonho, também tem seu nome lista da Sema dos principais atravessadores de pescado da aldeia umutina, sendo um dos que mais frequentemente são autuados. Além do mais, seu nome é citado nos depoimentos de Carlos Alexandre de Lima Motta, Francisco de Arruda e Silva Júnior, Luiz César Brandão e Elizeu da Silva.
O requerido possui cinco registros pelo crime de pesca em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente.
A prisão preventiva dos acusados foi solicitada como garantia da ordem pública e ordem econômica.
Seqüestro de bens
A medida de sequestro e de indisponibilidade patrimonial incidirá sobre o valor necessário à reparação do dano causado ao meio ambiente, aos índios e ao Poder Público, o qual, de acordo com levantamento de técnicos da Polícia Federal, é de R$11,2 milhões, correspondente a R$746.660 para cada acusado, calculado com base no tempo de exploração da pesca ilegal, média do preço para compra e venda e média do montante de pescado capturado durante a piracema.
Atualizada às 20h11
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