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Defesa de Zoghbi prepara defesa para reverter demissão de ex-diretor do Senado
Folha Online
A defesa do ex-diretor do Senado João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos) deve recorrer nesta semana da decisão da Mesa Diretora que determinou a demissão do servidor pelo bem do serviço público. O advogado Getúlio Humberto Barbosa de Sá disse à Folha Online nesta segunda-feira que prepara um pedido de reconsideração para que o comando do Senado recue da exoneração.
Segundo o advogado, o processo conduzido pela comissão de sindicância apresenta falhas estruturais.
Barbosa de Sá disse ainda que se o resultado não for favorável, vai recorrer à Justiça Federal. "Vamos fazer um pedido de reconsideração à Mesa Diretora do Senado. Se não tivermos o sucesso esperado, fatalmente vamos recorrer à Justiça. Não foi uma decisão correta", afirmou.
Para o advogado, o parecer da comissão apresenta pelo menos nove pontos que podem anular todo o processo.
"São várias falhas, como rejeitar pedidos de novos depoimentos de testemunhas que faltaram com a verdade e até de negar depoimentos de testemunhas lançadas pela defesa. Até a decisão final é passível de questionamentos porque o caminho natural seria um posicionamento isolado do presidente do Senado [José Sarney (PMDB-AP)] permitindo que a defesa recorresse à Mesa Diretora. Isso não aconteceu e a decisão foi tomada conjuntamente", disse.
A demissão de Zoghbi foi publicada na semana passada no BAP (Boletim Administrativo de Pessoal). Ele ainda responde a uma investigação interna por responsabilidade na edição dos atos secretos --decisões administrativas que foram mantidas em sigilo nos últimos 14 anos. Na quinta-feira, ele foi ouvido obre esse caso.
O histórico do Senado pode favorecer Zoghbi. Em 1997, o Senado recuou no pedido de demissão de um servidor do gabinete do senador Marco Maciel (DEM-PE) envolvido no esquema que permitiu que um preso recebesse salário da Casa durante cinco anos. João Paulo Esteves foi detido em 1991 e continuou na folha de pagamento.
A sindicância aberta para investigar o caso inocentou João Paulo e ele acabou aposentado recebendo sua remuneração sem nenhum prejuízo. Sem aparecer no Congresso, João tinha seu ponto assinado por seu irmão, Sílvio Esteves, quer também era lotado no gabinete. Sua presença também era atestada por Maria Socorro Rodrigues, chefe do gabinete da liderança do DEM, que era ocupada por Maciel na época.
Silvio foi alvo de duas investigações em 1997. Na primeira, foi recomendado que ele fosse suspenso por 90 dias. Na segunda, a sindicância recomendou sua demissão. O servidor recorreu o primeiro-secretário da época, Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB), que determinou que ele fosse suspenso por 90 dias e pagasse uma multa de 50% de seu salário. Atualmente, Silvio está lotado na subsecretaria de anais do Senado.
Segundo o advogado, o processo conduzido pela comissão de sindicância apresenta falhas estruturais.
Barbosa de Sá disse ainda que se o resultado não for favorável, vai recorrer à Justiça Federal. "Vamos fazer um pedido de reconsideração à Mesa Diretora do Senado. Se não tivermos o sucesso esperado, fatalmente vamos recorrer à Justiça. Não foi uma decisão correta", afirmou.
Para o advogado, o parecer da comissão apresenta pelo menos nove pontos que podem anular todo o processo.
"São várias falhas, como rejeitar pedidos de novos depoimentos de testemunhas que faltaram com a verdade e até de negar depoimentos de testemunhas lançadas pela defesa. Até a decisão final é passível de questionamentos porque o caminho natural seria um posicionamento isolado do presidente do Senado [José Sarney (PMDB-AP)] permitindo que a defesa recorresse à Mesa Diretora. Isso não aconteceu e a decisão foi tomada conjuntamente", disse.
A demissão de Zoghbi foi publicada na semana passada no BAP (Boletim Administrativo de Pessoal). Ele ainda responde a uma investigação interna por responsabilidade na edição dos atos secretos --decisões administrativas que foram mantidas em sigilo nos últimos 14 anos. Na quinta-feira, ele foi ouvido obre esse caso.
O histórico do Senado pode favorecer Zoghbi. Em 1997, o Senado recuou no pedido de demissão de um servidor do gabinete do senador Marco Maciel (DEM-PE) envolvido no esquema que permitiu que um preso recebesse salário da Casa durante cinco anos. João Paulo Esteves foi detido em 1991 e continuou na folha de pagamento.
A sindicância aberta para investigar o caso inocentou João Paulo e ele acabou aposentado recebendo sua remuneração sem nenhum prejuízo. Sem aparecer no Congresso, João tinha seu ponto assinado por seu irmão, Sílvio Esteves, quer também era lotado no gabinete. Sua presença também era atestada por Maria Socorro Rodrigues, chefe do gabinete da liderança do DEM, que era ocupada por Maciel na época.
Silvio foi alvo de duas investigações em 1997. Na primeira, foi recomendado que ele fosse suspenso por 90 dias. Na segunda, a sindicância recomendou sua demissão. O servidor recorreu o primeiro-secretário da época, Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB), que determinou que ele fosse suspenso por 90 dias e pagasse uma multa de 50% de seu salário. Atualmente, Silvio está lotado na subsecretaria de anais do Senado.