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Relator define prazo de dez dias para encerrar CPI da Petrobras

G1

Depois de quatro meses de trabalho, a CPI da Petrobras concluiu o conjunto de audiências programadas pelo relator, Romero Jucá (PMDB-RR), e já tem um prazo de dez dias para ser encerrada. Nesse período, o relator vai concluir o parecer que deve ser analisado pela comissão em data ainda não definida.

Nesta terça-feira (10), o presidente da estatal, Sergio Gabrielli, foi o último convidado a falar sobre as denúncias envolvendo a petrolífera. Para o relator, todo o plano de trabalho foi concluído. "A audiência com o presidente Sergio Gabrielli encerra o plano de trabalho que tínhamos planejado para a comissão. Cumprimos todas as etapas", avaliou Jucá.

A reunião desta tarde contou apenas com integrantes da base governista, já que a oposição se retirou da CPI e anunciou a apresentação de 18 representações na Procuradoria Geral da República (PGR). As denúncias se referem a irregularidades identificadas na estatal que não teriam sido investigadas pela CPI da Petrobras.

O relator, que também é líder do governo no Senado, aproveitou para lamentar a saída dos integrantes de oposição da CPI. "Rejeitamos todos os requerimentos que não eram tema da CPI. Talvez por isso a oposição não esteja aqui. O que é lamentável. Dentro de alguns dias, pretendo fazer a exposição do relatório, para discutir na CPI. Quero convidar os membros da oposição novamente a participar da comissão", declarou.

Segundo Jucá, o seu relatório vai ser concluído em dez dias. "O parecer vai falar sobre os seis temas [denúncias] abordados aqui. Vamos fazer algumas sugestões, vamos fazer uma proposta de lei para adequar a Petrobras à lei de licitações e vamos apresentar sugestões sobre a questão dos patrocínios. Serão sugestões e esperamos que a Petrobras possa levar em conta", afirmou Jucá.

O relator deve apresentar dois projetos de lei em seu parecer. Um vai dispor sobre a mudança de regime tributário utilizado pela estatal para reduzir o recolhimento de impostos e contribuições. "Vamos propor que a mudança poderá ser feita em qualquer momento, mas, uma vez escolhido o modelo, ele não poderá ser modificado", explicou Jucá. O outro projeto vai adequar a realidade e o caráter privado da Petrobras à lei de licitações.

Em tom provocativo, o peemedebista disse que a oposição deixou a CPI porque constatou a qualidade do trabalho da comissão: "A ausência deve ser porque no final da comissão eles talvez tivessem que elogiar o trabalho da CPI".

Sobre as 18 representações que a oposição pretende apresentar à PGR, o líder do governo foi irônico. "Se queriam fazer representações, não precisava de CPI. Parece aquela história. Parece aquela história do menino que é dono da bola. Se perde o jogo, ele pega a bola e vai embora."
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