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Terra Legal regulariza terras no MT e em mais 4 estados

De Brasília - Vinícius Tavares



O governo federal apresentou nesta quinta-feira os resultados do Mutirão Arco Verde - Terra Legal, que transferiu para pequenos produtores rurais terras da União em 43 municípios de cinco estados e atendeu 500 mil pessoas. Durante solenidade, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, entregou títulos de terras a seis famílias beneficiadas pelo proograma. Na ocasião, a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, anunciou a regularização de mais 80 mil propriedades no Pará em parceria com o Ministério da Agricultura.

Durante a apresentação dos resultados do programa, a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, elogiou o controle do desmatamento e o uso sustentável da floresta, objetivos centrais da iniciativa. O programa do governo federal é inspirado no MT Legal, do governo do estado, e no Lucas Legal, empreendido pela prefeitura de Lucas do Rio Verde.

O Arco Verde é uma continuação da operação Arco de Fogo do Ibama em parceria com a Polícia Federal. Embora a truculência da polícia ambiental tenha sido muito criticada por parte do setor rural, a ação do poder público federal fez reduzir o desmatamento de 12 mil hectares anuais para 7,8 mil hectares na região amazônica.

O mutirão Arco Verde do Ministério do Meio Ambiente mobilizou 300 servidores federais e 200 de Estados e municípios. Foram percorridos em quatro mesesm um total de 25 mil quilômetros. 250 mil atendimentos foram realizados e 11 mil pessoas receberan capacitação.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, lembrou que o Mutrirão Arco Verde já foi classificado de Mutirão da Grilagem de Terras. Ao criticar quem comete a ocupação ilegal de terras públicas, Minc afirmou que a maioria das pessoas beneficiadas comos títulos de terras são pessoas humuildes.

Carlos Minc disse a ministra Dilma também assumiu nova postura frente à questão ambiental. Ele citou o empenho da ministra da Casa Civil para criar o Fundo da Amazônia, as metas de redução de gases do efeito estufa e na instalação de placas solares nas moradias populares. "Todo o governo vestiu a camisa do desenvolvimento sustentável, inclusive a ministra Dima, sempre foi ligada aos setores desenvolvimentistas", disse o ministro ao comamorar o fato de Dilma ser escolhida para chefiar a delegação brasileira na Conferência Climática de Copenhagem.

Minc lembrou das dificuldades enfrentadas pela Operação Arvo de Fogo, realizada em parceria do Ibama com a Polícia Federal. "Nossos técnicos enfrentaram a ira dos proprietários e dos que cometeram crimes ambientais".

Entre os adversários históricos que agora estão do mesmo lado, Minc citou o governador Blairo Maggi, com quem assinou a moratória da soja e outros acordos para a manutenção da floresta em pé. "Nossa parceria fez o desmatamento no Estado reduzir em um terço", comentou. O ministro da Agricultura, Renhold Stephanes, também foi lembrado. "Chegamos a alguns acordos e a agricultura já está aotando práticas sustentáveis que estão colaborando para reduzir o desmatamento", frisou.

Das ações que receberam respaldo na agricultura, Minc citou a criação do manejo sustentável e o pagamento pelos serviços ambientais. "Antes o produtor rural tinha lucro quando cortava a madeira. Agora ele poderá ter renda maior se preservar os corredores ecológicos", citou.

Ao final, Carlos Minc brincou com o púbblico ao dizer porque não prega o desmatamentro zero. "Tenho muitos amigos ambientalistas e se acabar o desmatamento eles não terão mais o que protestar", ironizou.


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