Notícias / Política BR
TSE mantém mandatos de deputados cassados no Rio
Folha Online
O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta quinta-feira manter os mandatos da deputada federal Solange Almeida (PMDB-RJ) e do deputado estadual Alcebíades dos Santos (PSC-RJ), eleitos em 2006.
Acusados pelo Ministério Público Eleitoral, Solange e Santos foram condenados pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro por suposta compra de votos nas eleições 2006, tendo como base a apreensão, no dia do pleito, no município de Silva Jardim, de listas com nomes de eleitores, santinhos dos candidatos e a quantia de R$ 3.000.
O TRE cassou os mandatos dos dois e os condenou ao pagamento de multa de cerca de R$ 53 mil.
A defesa de Solange alegou que, na acusação, não houve demonstração de pedido de voto nem potencialidade para influir no pleito. A defesa de Santos sustentou insuficiência de provas.
O relator, ministro Ricardo Lewandowski, sustentou que não há, nos autos, provas que demonstrem que os dois deputados teriam efetivamente comprado votos em benefício de suas candidaturas.
Acusados pelo Ministério Público Eleitoral, Solange e Santos foram condenados pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro por suposta compra de votos nas eleições 2006, tendo como base a apreensão, no dia do pleito, no município de Silva Jardim, de listas com nomes de eleitores, santinhos dos candidatos e a quantia de R$ 3.000.
O TRE cassou os mandatos dos dois e os condenou ao pagamento de multa de cerca de R$ 53 mil.
A defesa de Solange alegou que, na acusação, não houve demonstração de pedido de voto nem potencialidade para influir no pleito. A defesa de Santos sustentou insuficiência de provas.
O relator, ministro Ricardo Lewandowski, sustentou que não há, nos autos, provas que demonstrem que os dois deputados teriam efetivamente comprado votos em benefício de suas candidaturas.