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Servidores serão capacitados para firmar convênios com a União
De Brasília - Vinícius Tavares
Servidores das prefeituras do Mato Grosso receberão a partir do ano que vem treinamento oferecido pela Secretaria de Desenvovimento do Centro-Oeste para lidar com o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).
O curso será ministrado na sede da Associação Matogrossense de Municípios (AMM), em Cuiabá, mas ainda não tem data para começar. Criado pelo Ministério do Planejamento, o Siconv tem por finalidade incluir projetos aos programas ofertados pelo governo federal.
O curso foi pedido pela AMM, que percebeu a dificuldade que as prefeituras enfrentam para utilizar corretamente o sistema. Para o presidente da AMM e prefeito de Jauru, Pedro Ferreira, é preciso qualificar o servidor para não desperdiçar recursos públicos.
"Recebemos muitas reclamações sobre as dificuldades de trabalhar com o Siconv. Aliás, nunca foi dado um treinamento específico para os municípios. O sistema fica restrito aos assessores parlamentares dos ministérios e do Congresso", critica.
A iniciativa de capacitar as prefeituras é uma das estratégias adotadas pela Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste para facilitar o acesso dos municípios aos recursos federais.
Desde a criação da Secretaria, em 2007, até agora, houve aumento significativo do acesso aos repasses federais às prefeituras. Nesse período, o Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) investiu mais de R$ 170 milhões em Mato Grosso.
Entre 1995 e 2007, o Fundo repassou apenas R$ 117 milhões. De acordo com o secretário Totó Parente, cerca de R$ 1 bilhão deixou de ser aplicado por ano devido à falta de uma estrutura que recebesse as demandas das prefeituras por projetos e investimentos.
"Agora temos um déficit de R$ 1 bilhão por ano. Quando chega em julho não há mais um centavo para financiar. Parece ruim, mas é um dado positivo porque é prova de que o dinheiro não fica mais parado como antes", destacou.
As linhas de crédito criadas pela secretaria têm taxas de juros que variam entre 5% e 9,5% ao ano. Os recursos do FCO são oriundos da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda.
O curso será ministrado na sede da Associação Matogrossense de Municípios (AMM), em Cuiabá, mas ainda não tem data para começar. Criado pelo Ministério do Planejamento, o Siconv tem por finalidade incluir projetos aos programas ofertados pelo governo federal.
O curso foi pedido pela AMM, que percebeu a dificuldade que as prefeituras enfrentam para utilizar corretamente o sistema. Para o presidente da AMM e prefeito de Jauru, Pedro Ferreira, é preciso qualificar o servidor para não desperdiçar recursos públicos.
"Recebemos muitas reclamações sobre as dificuldades de trabalhar com o Siconv. Aliás, nunca foi dado um treinamento específico para os municípios. O sistema fica restrito aos assessores parlamentares dos ministérios e do Congresso", critica.
A iniciativa de capacitar as prefeituras é uma das estratégias adotadas pela Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste para facilitar o acesso dos municípios aos recursos federais.
Desde a criação da Secretaria, em 2007, até agora, houve aumento significativo do acesso aos repasses federais às prefeituras. Nesse período, o Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) investiu mais de R$ 170 milhões em Mato Grosso.
Entre 1995 e 2007, o Fundo repassou apenas R$ 117 milhões. De acordo com o secretário Totó Parente, cerca de R$ 1 bilhão deixou de ser aplicado por ano devido à falta de uma estrutura que recebesse as demandas das prefeituras por projetos e investimentos.
"Agora temos um déficit de R$ 1 bilhão por ano. Quando chega em julho não há mais um centavo para financiar. Parece ruim, mas é um dado positivo porque é prova de que o dinheiro não fica mais parado como antes", destacou.
As linhas de crédito criadas pela secretaria têm taxas de juros que variam entre 5% e 9,5% ao ano. Os recursos do FCO são oriundos da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda.