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Abicalil apresenta emendas para desenvolver áreas prioritárias de MT
Da Assessoria
O deputado federal e vice-líder do Governo no Congresso Nacional, Carlos Abicalil (PT), apresentou emendas individuais e coletivas à proposta orçamentária para 2010. Apenas as emendas de autoria do parlamentar somam R$ 12,5 milhões de investimentos e atendem várias áreas de desenvolvimento do Estado de Mato Grosso.
Segundo o espelho orçamentário das emendas, Abicalil destinou R$ 1,5 milhão para a promoção do esporte recreativo; R$ 600 mil para a promoção de etnodesenvolvimento em terras indígenas; R$ 100 mil para o fomento à Arte e Cultura – principalmente nas periferias das cidades. R$ 1,4 milhão para infraestrutura turística; R$ 200 mil para educação em direitos humanos; R$ 2 milhões para o desenvolvimento do setor agropecuário; R$ 200 mil para fomento em projetos cinematográficos e audiovisuais; R$ 1 milhão para núcleos de esporte; R$ 150 mil para a reforma do prédio da Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso; R$ 3,5 milhões para ações de infraestrutura urbana; R$ 550 mil para estruturação da rede de serviços de proteção social básica; e R$ 300 mil para a promoção do Festival Internacional de Pesca de Cáceres.
Ainda foram indicados recursos paras os Campus da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) de Nova Xavantina (R$ 250 mil); Pontes e Lacerda (R$ 200 mil); Sinop (R$ 450 mil); e Barra do Bugre (R$ 100 mil).
Além das emendas individuais, Abicalil também encaminhou as emendas coletivas de bancada, cujas propostas somam R$ 100 milhões. Deste, R$ 50 milhões são destinados à construção do Hospital Universitário Júlio Müller e R$ 50 milhões para o apoio a transportes escolares para a educação básica – através do programa federal Caminho da Escola.
Para as emendas de comissão, apresentadas nas áreas de Educação e Cultura, Abicalil indicou três emendas, sendo R$ 500 milhões para o apoio à reestruturação de rede física pública da Educação Básica Nacional, R$ 500 milhões para a complementação do funcionamento das instituições de ensino superior – principalmente para investimentos em Hospitais Universitários, R$ 300 milhões para o fomento ao Desenvolvimento da educação profissional nacional e R$ 125 milhões para instalação de espaços culturais.
Prazo – O prazo para os parlamentares apresentarem as emendas se encerra nesta quarta-feira (25/11), conforme comunicação da Comissão de Orçamento. Cada parlamentar poderá apresentar até 25 emendas individuais. Já as bancadas estaduais podem apresentar de 15 a 20 emendas de apropriação e outras três de remanejamento.
No caso das comissões, o número de emendas será de até quatro emendas (duas de apropriação e duas de remanejamento) para as comissões cuja competência esteja restrita a uma única subárea temática; e até oito emendas (quatro de apropriação e quatro de remanejamento) para aquelas cuja competência abranja mais de uma subárea temática.
Segundo o espelho orçamentário das emendas, Abicalil destinou R$ 1,5 milhão para a promoção do esporte recreativo; R$ 600 mil para a promoção de etnodesenvolvimento em terras indígenas; R$ 100 mil para o fomento à Arte e Cultura – principalmente nas periferias das cidades. R$ 1,4 milhão para infraestrutura turística; R$ 200 mil para educação em direitos humanos; R$ 2 milhões para o desenvolvimento do setor agropecuário; R$ 200 mil para fomento em projetos cinematográficos e audiovisuais; R$ 1 milhão para núcleos de esporte; R$ 150 mil para a reforma do prédio da Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso; R$ 3,5 milhões para ações de infraestrutura urbana; R$ 550 mil para estruturação da rede de serviços de proteção social básica; e R$ 300 mil para a promoção do Festival Internacional de Pesca de Cáceres.
Ainda foram indicados recursos paras os Campus da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) de Nova Xavantina (R$ 250 mil); Pontes e Lacerda (R$ 200 mil); Sinop (R$ 450 mil); e Barra do Bugre (R$ 100 mil).
Além das emendas individuais, Abicalil também encaminhou as emendas coletivas de bancada, cujas propostas somam R$ 100 milhões. Deste, R$ 50 milhões são destinados à construção do Hospital Universitário Júlio Müller e R$ 50 milhões para o apoio a transportes escolares para a educação básica – através do programa federal Caminho da Escola.
Para as emendas de comissão, apresentadas nas áreas de Educação e Cultura, Abicalil indicou três emendas, sendo R$ 500 milhões para o apoio à reestruturação de rede física pública da Educação Básica Nacional, R$ 500 milhões para a complementação do funcionamento das instituições de ensino superior – principalmente para investimentos em Hospitais Universitários, R$ 300 milhões para o fomento ao Desenvolvimento da educação profissional nacional e R$ 125 milhões para instalação de espaços culturais.
Prazo – O prazo para os parlamentares apresentarem as emendas se encerra nesta quarta-feira (25/11), conforme comunicação da Comissão de Orçamento. Cada parlamentar poderá apresentar até 25 emendas individuais. Já as bancadas estaduais podem apresentar de 15 a 20 emendas de apropriação e outras três de remanejamento.
No caso das comissões, o número de emendas será de até quatro emendas (duas de apropriação e duas de remanejamento) para as comissões cuja competência esteja restrita a uma única subárea temática; e até oito emendas (quatro de apropriação e quatro de remanejamento) para aquelas cuja competência abranja mais de uma subárea temática.