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Anvisa diz que investigará origem de abortivo ilegal enviado pelo correio
G1
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, órgão do governo federal responsável por fiscalizar a venda de medicamentos no país, informou nesta quinta-feira (26) que vai investigar a origem do abortivo Cytotec obtido pela reportagem do G1 por meio da internet. O remédio é proibido no Brasil desde 1998.
Na quarta (25), o G1 publicou reportagem sobre a facilidade de comprar o medicamento, cuja venda, desde 1998, só é permitida para hospitais. A reportagem localizou o produto por meio do Orkut e fez contato com a vendedora pelo MSN.
O Cytotec é um dos nomes comerciais do misoprostol, uma substância abortiva. Nos hospitais, serve para induzir o parto em mulheres com dificuldades para ter dilatação e para expulsar fetos presos no útero após abortos naturais.
Atualmente, uma única empresa brasileira detém autorização do governo federal para fabricar e comercializar o misoprostol. Segundo médicos, o uso do misoprostol sem supervisão médica pode levar à morte de quem consome, uma vez que pode provocar forte hemorragia - leia o relato de adolescente que usou o abortivo.
O chefe de inteligência da Anvisa, Adilson Batista Bezerra, informou ao G1 que está no Pará, mas que dará andamento à investigação assim que voltar a Brasília, na segunda-feira (30). O material foi entregue pela reportagem à Coordenação de Portos e Aeroportos da agência em São Paulo na terça (24). "Na segunda-feira vou analisar tudo e entrar em contato com a Polícia Federal para verificar o caso", informou Adilson Bezerra.
Segundo o chefe de inteligência, a primeira ação será tentar localizar as pessoas envolvidas. "Não será preciso analisar se o medicamento é verdadeiro primeiro porque de qualquer forma é crime."
Bezerra avalia que o medicamento seja verdadeiro porque o custo dele é baixo no exterior e não compensaria falsificá-lo. "É um medicamento de baixo custo, e as falsificações que temos encontrado são de remédios de alto custo. É um produto barato em seus países de origem e que entram com baixo custo. Em mais de 59 operações, não apreendemos nenhum Cytotec falso, sempre Cytotec de verdade."
A Pfizer, indústria responsável pela fabricação do medicamento Cytotec, comprado pela reportagem, idisse ao G1 que, pelas imagens, não é possível saber se o medicamento é verdadeiro sendo necessária uma análise pelas entidades regulatórias do setor.
Crime
Vender ou distribuir medicamentos falsos ou sem registro na Anvisa é considerado crime contra a saúde pública, previsto no artigo 273 do Código Penal, e pode resultar em até 15 anos de prisão e multa.
Além de responder pela comercialização, tanto quem vende quanto quem faz aborto com o medicamento pode responder por aborto, qualificado como crime contra a vida nos artigos 124, 125 e 126 do Código Penal. A mulher que provoca aborto em si mesma pode ser condenada a até três anos de prisão. Provocar aborto em terceiro pode resultar em até quatro anos de prisão, mesmo com o consentimento da gestante.
O chefe de inteligência informa ainda que muitas pessoas que anunciam a venda de Cytotec pela internet na verdade são estelionatárias. "Pelo levantamento que a gente tem, a grande maioria é de estelionatários. Recebem o dinheiro e não entregam."
Remédios
A reportagem manteve contato por dois dias com uma pessoa que dizia vender o medicamento. O valor era de R$ 370 por quatro comprimidos de Cytotec e um de mifepristone, outro abortivo. Na quarta-feira, dia 18, o depósito foi realizado. No sábado, dia 21, o medicamento foi entregue pelo correio.
Em uma caixa plástica de CD vieram quatro comprimidos de Cytotec, fabricado pela indústria farmacêutica Pfizer, e um quinto que não pôde ser identificado – a palavra na embalagem recortada termina em "ida". É possível deduzir que é nacional, devido à inscrição "genérico".
A Anvisa ainda não tem informações sobre qual seria esse quinto comprimido.
Governo tem conhecimento
De acordo com a Anvisa, o governo tem conhecimento da irregularidade e atua para combater a fraude.
"O Cytotec entra geralmente pela fronteira seca do país, pelo Paraguai e pela Argentina. O Cytotec, nesses países, é de venda livre. No Brasil, foi proibido e passou a ser utilizado para fins abortivos. (...) Entram no país por contrabando, geralmente formiguinha", explica Adilson Bezerra.
O chefe da Anvisa afirma que periodicamente a agência realiza operações, em parceria com a Polícia Federal, para combater o comércio ilegal de medicamentos pela internet. "Nós estamos atuando fortemente. Há investigações abertas atualmente para combater essas fraudes”, disse.
Na quarta (25), o G1 publicou reportagem sobre a facilidade de comprar o medicamento, cuja venda, desde 1998, só é permitida para hospitais. A reportagem localizou o produto por meio do Orkut e fez contato com a vendedora pelo MSN.
O Cytotec é um dos nomes comerciais do misoprostol, uma substância abortiva. Nos hospitais, serve para induzir o parto em mulheres com dificuldades para ter dilatação e para expulsar fetos presos no útero após abortos naturais.
Atualmente, uma única empresa brasileira detém autorização do governo federal para fabricar e comercializar o misoprostol. Segundo médicos, o uso do misoprostol sem supervisão médica pode levar à morte de quem consome, uma vez que pode provocar forte hemorragia - leia o relato de adolescente que usou o abortivo.
O chefe de inteligência da Anvisa, Adilson Batista Bezerra, informou ao G1 que está no Pará, mas que dará andamento à investigação assim que voltar a Brasília, na segunda-feira (30). O material foi entregue pela reportagem à Coordenação de Portos e Aeroportos da agência em São Paulo na terça (24). "Na segunda-feira vou analisar tudo e entrar em contato com a Polícia Federal para verificar o caso", informou Adilson Bezerra.
Segundo o chefe de inteligência, a primeira ação será tentar localizar as pessoas envolvidas. "Não será preciso analisar se o medicamento é verdadeiro primeiro porque de qualquer forma é crime."
Bezerra avalia que o medicamento seja verdadeiro porque o custo dele é baixo no exterior e não compensaria falsificá-lo. "É um medicamento de baixo custo, e as falsificações que temos encontrado são de remédios de alto custo. É um produto barato em seus países de origem e que entram com baixo custo. Em mais de 59 operações, não apreendemos nenhum Cytotec falso, sempre Cytotec de verdade."
A Pfizer, indústria responsável pela fabricação do medicamento Cytotec, comprado pela reportagem, idisse ao G1 que, pelas imagens, não é possível saber se o medicamento é verdadeiro sendo necessária uma análise pelas entidades regulatórias do setor.
Crime
Vender ou distribuir medicamentos falsos ou sem registro na Anvisa é considerado crime contra a saúde pública, previsto no artigo 273 do Código Penal, e pode resultar em até 15 anos de prisão e multa.
Além de responder pela comercialização, tanto quem vende quanto quem faz aborto com o medicamento pode responder por aborto, qualificado como crime contra a vida nos artigos 124, 125 e 126 do Código Penal. A mulher que provoca aborto em si mesma pode ser condenada a até três anos de prisão. Provocar aborto em terceiro pode resultar em até quatro anos de prisão, mesmo com o consentimento da gestante.
O chefe de inteligência informa ainda que muitas pessoas que anunciam a venda de Cytotec pela internet na verdade são estelionatárias. "Pelo levantamento que a gente tem, a grande maioria é de estelionatários. Recebem o dinheiro e não entregam."
Remédios
A reportagem manteve contato por dois dias com uma pessoa que dizia vender o medicamento. O valor era de R$ 370 por quatro comprimidos de Cytotec e um de mifepristone, outro abortivo. Na quarta-feira, dia 18, o depósito foi realizado. No sábado, dia 21, o medicamento foi entregue pelo correio.
Em uma caixa plástica de CD vieram quatro comprimidos de Cytotec, fabricado pela indústria farmacêutica Pfizer, e um quinto que não pôde ser identificado – a palavra na embalagem recortada termina em "ida". É possível deduzir que é nacional, devido à inscrição "genérico".
A Anvisa ainda não tem informações sobre qual seria esse quinto comprimido.
Governo tem conhecimento
De acordo com a Anvisa, o governo tem conhecimento da irregularidade e atua para combater a fraude.
"O Cytotec entra geralmente pela fronteira seca do país, pelo Paraguai e pela Argentina. O Cytotec, nesses países, é de venda livre. No Brasil, foi proibido e passou a ser utilizado para fins abortivos. (...) Entram no país por contrabando, geralmente formiguinha", explica Adilson Bezerra.
O chefe da Anvisa afirma que periodicamente a agência realiza operações, em parceria com a Polícia Federal, para combater o comércio ilegal de medicamentos pela internet. "Nós estamos atuando fortemente. Há investigações abertas atualmente para combater essas fraudes”, disse.