A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça julga nesta quinta-feira, em Brasília, o processo de anistia política do pernambucano Paulo Freire, um dos primeiros brasileiros a ser punido pelo regime autoritário, após o golpe de 1964.

Freire identificou na alfabetização um processo de libertação dos oprimidos e de conscientização. Demitido, preso e exilado, o educador morreu em 1997.

"Anistiar Paulo Freire é libertar o Brasil da cegueira moral e intelectual que levou governantes a considerarem inimigos da Pátria educadores que queriam libertar o país do analfabetismo", disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A partir da experiência em Angicos (RN), em 1963, quando 300 trabalhadores foram alfabetizados em 45 dias, o "método Paulo Freire" consolidou-se como revolucionário e passou a influenciar o pensamento pedagógico em vários países.

O método seria levado a todo o país com o Programa Nacional de Alfabetização, coordenado por Freire e instituído pelo Ministério da Educação em janeiro de 1964. Menos de três meses depois, porém, a iniciativa foi extinta --eram os primeiros dias do regime militar

"Este é um dos prejuízos mais severos e imensuráveis que a ditadura militar legou ao Brasil", afirma o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão.

Para ele, as ditaduras se sustentam pela ignorância e pela alienação. "Que este ato de pedido de desculpas aos familiares de Paulo Freire colabore para a disseminação e a revalorização da sua pedagogia da esperança, popular e libertadora."

Desde abril de 2008, a Caravana da Anistia percorreu 16 Estados e julgou mais de 500 processos.

Criada em 2002, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça já recebeu 65 mil requerimentos de anistia política --foram julgados quase 54 mil processos e cerca de 35 mil foram deferidos.

Em apenas um terço dos casos aprovados, há também reparação econômica por comprovados danos morais ou materiais.