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Previdência pagou R$ 2 bi para beneficiários já mortos, aponta TCU

Folha Online

Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) na folha de pagamento do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) encontrou um prejuízo de R$ 15,6 milhões por mês com pagamentos irregulares a beneficiários mortos, causando um desperdício de cerca de R$ 2 bilhões aos cofres públicos.

O levantamento mostra que o Sistema Informatizado de Controle de Óbitos não cancelou o depósito de 33.104 benefícios. Foram encontrados casos de mortos que continuaram a receber aposentadorias ou pensões por 20 anos. De acordo com a pesquisa, a suspeita é de que 1.029.115 benefícios tenham sido mantidos mesmo com a morte do aposentado ou pensionista.

Os dados foram obtidos com o cruzamento do Sistema de Informações de Mortalidade, o Sistema Unificado de Benefícios e o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).

Segundo o TCU, uma das principais causas dos benefícios ilegais é a resistência dos cartórios em cumprir a lei repassando mensalmente informações sobre morte. Pelo menos, 1.505 unidades estariam em situação irregular e sujeitos a multa de R$ 991 a R$ 99 mil.

O TCU sugeriu ao Ministério da Previdência e Assistência Social e ao INSS a implementação de medidas para integração entre bancos de dados e maior controle dos cartórios. O tribunal recomendou ainda adoção de medidas judiciais cabíveis para o ressarcimento de valores erroneamente recebidos.
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