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OAB decide pedir impeachment de governador do DF
Terra
A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB) decidiu nesta segunda-feira pedir a abertura de processo de impeachment contra o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM). O pedido feito pela OAB será levado ao conselho da OAB Nacional ainda esta semana e, se aprovado, será encaminhado à Câmara Legislativa do DF.
Arruda aparece em um vídeo, gravado durante as investigações feitas pela PF, recebendo maços de dinheiro. As imagens foram gravadas pelo então secretário de Relações Institucionais da gestão do político democrata, Durval Barbosa. Réu em mais de 30 processos, Barbosa denunciou o esquema por conta da delação premiada, acordo feito com a Justiça para diminuição de pena em uma eventual condenação judicial.
"Todos sabem da gravidade das denúncias contra o governador, seus secretários e deputados distritais. Isso não diz respeito somente ao Distrito Federal, transcende a esfera regional", disse a presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros.
O presidente da OAB nacional, Cezar Britto, disse que a instituição não poderia se omitir neste momento. "Diante de tais denúncias, a OAB não poderia ter como resposta o silêncio, a inércia, vai contra nossa história. Política é coisa séria, não é politicagem", disse Britto.
A entidade vai buscar o apoio de outras instituições ligadas ao combate à corrupção para realizar uma "marcha cívica" para que o pedido de impeachment, se levado à Câmara Legislativa, tenha prosseguimento.
Britto disse que o andamento do processo depende da mobilização popular. "Temos que dar um basta nesses casos e só conseguiremos se tiver pressão forte da sociedade, dos eleitores", disse.
Segundo Cezar Britto, várias entidades estão se mobilizando e outras instituições nacionais e regionais vão ser convidadas. "Nós temos como parceiras a CNBB, alguns sindicatos, temos recebido vários telefonemas de entidades que querem se unir na marcha cívica para que possamos ter um querer coletivo e não individual", disse.
Sobre o possível comprometimento da Câmara Legislativa do DF nas denúncias de cobrança de propina, a OAB acredita que as investigações podem avançar para um afastamento judicial do governador Arruda e do presidente da Câmara Legislativa. "Se tiver comprometida toda a linha sucessória do governador, competirá ao presidente do Tribunal de Justiça do DF ou caberá ao TSE convocar nova eleição", disse Estefânia Viveiros, presidente da OAB-DF.
"Um processo de impeachment precisa de dois terços da Câmara, mas não tenho dúvida que a pressão da sociedade possa levar adiante o inquérito político contra o governador. É preciso demonstrar a indignação da sociedade, de Brasília, todos já começam a dizer basta à corrupção no poder público", disse Cezar Britto.
Após o escândalo, foram exonerados pelo governador além de Durval Barbosa, o secretário de Educação, José Luiz Valente, o chefe da Casa Civil, José Geraldo Maciel, o chefe de gabinete, Fábio Simão, e o assessor de imprensa Omézio Ponte. Nesta segunda-feira, Arruda dará explicações formais à cúpula do DEM e pode ser expulso da legenda.
Arruda aparece em um vídeo, gravado durante as investigações feitas pela PF, recebendo maços de dinheiro. As imagens foram gravadas pelo então secretário de Relações Institucionais da gestão do político democrata, Durval Barbosa. Réu em mais de 30 processos, Barbosa denunciou o esquema por conta da delação premiada, acordo feito com a Justiça para diminuição de pena em uma eventual condenação judicial.
"Todos sabem da gravidade das denúncias contra o governador, seus secretários e deputados distritais. Isso não diz respeito somente ao Distrito Federal, transcende a esfera regional", disse a presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros.
O presidente da OAB nacional, Cezar Britto, disse que a instituição não poderia se omitir neste momento. "Diante de tais denúncias, a OAB não poderia ter como resposta o silêncio, a inércia, vai contra nossa história. Política é coisa séria, não é politicagem", disse Britto.
A entidade vai buscar o apoio de outras instituições ligadas ao combate à corrupção para realizar uma "marcha cívica" para que o pedido de impeachment, se levado à Câmara Legislativa, tenha prosseguimento.
Britto disse que o andamento do processo depende da mobilização popular. "Temos que dar um basta nesses casos e só conseguiremos se tiver pressão forte da sociedade, dos eleitores", disse.
Segundo Cezar Britto, várias entidades estão se mobilizando e outras instituições nacionais e regionais vão ser convidadas. "Nós temos como parceiras a CNBB, alguns sindicatos, temos recebido vários telefonemas de entidades que querem se unir na marcha cívica para que possamos ter um querer coletivo e não individual", disse.
Sobre o possível comprometimento da Câmara Legislativa do DF nas denúncias de cobrança de propina, a OAB acredita que as investigações podem avançar para um afastamento judicial do governador Arruda e do presidente da Câmara Legislativa. "Se tiver comprometida toda a linha sucessória do governador, competirá ao presidente do Tribunal de Justiça do DF ou caberá ao TSE convocar nova eleição", disse Estefânia Viveiros, presidente da OAB-DF.
"Um processo de impeachment precisa de dois terços da Câmara, mas não tenho dúvida que a pressão da sociedade possa levar adiante o inquérito político contra o governador. É preciso demonstrar a indignação da sociedade, de Brasília, todos já começam a dizer basta à corrupção no poder público", disse Cezar Britto.
Após o escândalo, foram exonerados pelo governador além de Durval Barbosa, o secretário de Educação, José Luiz Valente, o chefe da Casa Civil, José Geraldo Maciel, o chefe de gabinete, Fábio Simão, e o assessor de imprensa Omézio Ponte. Nesta segunda-feira, Arruda dará explicações formais à cúpula do DEM e pode ser expulso da legenda.