A Secretaria Municipal de Educação (SME) participou de uma audiência pública na Câmara Municipal de Cuiabá, convocada pelo vereador Néviton Fagundes, para discutir a oferta da Educação Infantil na capital. O secretário de Educação, Carlos Carlão Pereira Nascimento, apresentou os números do ensino público municipal, que colocam o município com um total de 47.986 alunos. Desse total, 13.593 são estudantes da Educação Infantil, sendo 8.746 da pré-escola e 4.847 das creches.

De acordo com o secretário, a cada ano a prefeitura tem ampliado o atendimento a essa modalidade de ensino, mas ele reconhece que, devido aos recursos insuficientes, o município ainda não consegue atender à demanda total da educação infantil na capital. “Contudo, apesar das dificuldades de investimentos, estamos priorizando a Educação Infantil em Cuiabá. Só este ano foram construídas 70 novas salas de aula para essa etapa de ensino”, revelou.

Carlão ainda apresentou as propostas para a ampliação dessa demanda em 2010, que prevêem a construção de três novos Centros de Educação Infantil com capacidade de atender 720 alunos, construção de três creches, que atenderão mais 210 crianças, construção de 12 salas de aulas nas escolas que já existem na rede e reforma completa de 10 creches.

A diretora de políticas educacionais da SME, Julieta Ribeiro Domingues, enfatizou que Cuiabá tem hoje uma política educacional voltada para a primeira etapa do ensino básico. “Hoje, cada unidade de creche do município está construindo o seu Projeto Político Pedagógico que terá a identidade de acordo com o ponto de vista das suas intencionalidades”.

Para a presidente do Conselho Estadual de Educação, Regina Borges, a sociedade deve se preocupar com os investimentos em Educação Infantil, pois “disso depende a qualidade do ensino ofertado e a universalização do acesso ao ensino na primeira infância”. Ela lembrou que a expectativa é que a PEC 74/05, que tem por objetivo reafirmar o compromisso e a responsabilidade da União com a educação básica - que abrange a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio - e garantir sua qualidade, seja aprovada e, dessa forma, amplie os recursos para essa modalidade de ensino.

A preocupação com os investimentos na educação também preocupa o vereador Roosivelt Coelho. “Temos que buscar em Brasília o pacto federativo para que a divisão das receitas seja mais justa. Como vamos atender as demandas da educação com esse modelo de divisão do dinheiro público?”, indaga ele.

A presidente do Sintep/Cuiabá, Helena Maria Bortolo, também presente à audiência, cobrou da Câmara Municipal a votação do Plano Municipal de Educação e a revisão da Lei Orgânica dos Profissionais da Educação Pública Municipal. Ela também reivindicou a realização do concurso público, que segundo o secretário Carlos Nascimento, está em fase de elaboração e deverá ter o edital lançado ainda este ano.

O prefeito da Capital, Wilson Santos, que também compareceu à sessão, reafirmou a prioridade da atual gestão com a educação pública do município. “Não temos feito tudo o que gostaríamos, mas mesmo com falhas e limitações, não se pode negar a melhoria na educação de Cuiabá”.

Na avaliação do vereador Néviton Coelho, a audiência foi positiva, pois debateu as conquistas, as dificuldades enfrentadas e as possíveis soluções para a educação municipal. “Nosso objetivo é contribuir para que Cuiabá amplie e melhore o atendimento na Educação oferecida a nossa população”.

Também comparecerem ao evento professores, diretores de escolas, representantes dos conselhos tutelares, presidentes de associações de bairros e secretários municipais da prefeitura da capital.