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Relatório preliminar do Zoneamento é apresentado hoje

Da Redação - TA

Na terça-feira (1º) o deputado estadual Alexandre Cesar (PT), relator da Comissão Especial de Zoneamento da Assembleia Legislativa, apresentará no Colégio de Líderes o relatório e minuta do Substitutivo Integral ao Projeto de Lei nº n° 273/08 – Mensagem n° 25/08 – que define o Zoneamento Sócio Econômico Ecológico de Mato Grosso.
 
As informações são da assessoria.

Também participam da reunião, para conhecer o teor do relatório, os representantes do Ministério do Meio Ambiente Bruno Siqueira e Roberto Vizentin – este último, diretor do Zoneamento Territorial do MMA.

Após a apresentação no Colégio de Líderes, haverá reuniões durante a semana para a apresentação do relatório e minuta às secretarias de Planejamento (Seplan) e de Meio Ambiente (Sema), bem como aos segmentos que compõem a Comissão Estadual de Zoneamento – criada pelo decreto nº 1139 de janeiro de 2008 –, dentre eles UFMT, Funai, OAB, Famato e ONGs ambientalistas.

Além da Minuta do Substitutivo Integral, Cesar também apresentará o Mapa do Zoneamento e o Anexo 2 com as diretrizes originais e as propostas acatadas nas audiências públicas e seminários técnicos promovidos nas cidades-polo do estado com a participação de mais de 40 mil pessoas.

O parlamentar adicionou recentemente ao mapa os territórios quilombolas de Mato Grosso reconhecidos pelos decretos de desapropriação assinados pelo presidente Lula no Dia da Consciência Negra (20/11), que são os quilombos de Mata Cavalo, em Nossa Senhora do Livramento, e o de Lagoinha de Baixo, em Chapada dos Guimarães.

“Se conseguirmos aprovar o Zoneamento, ele será um poderoso instrumento de planejamento para políticas públicas e privadas de desenvolvimento. Visamos um crescimento perene, que se perpetue às gerações vindouras, que seja economicamente viável, não esgote os recursos naturais e haja a distribuição das riquezas”, pondera o relator.

Cesar acredita que o atual modelo de desenvolvimento precisa ser superado, pois apesar de o Estado de Mato Grosso ter sido o recordista em crescimento na última década, os danos – como contaminação de lençóis freáticos e nascentes e perda da diversidade biológica – precisam ser revertidos.

As informações são da assessoria.
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