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UE apoia estratégia orçamental de Portugal mesmo com déficit
Uol
A Comissão Europeia (braço executivo do bloco europeu) aceita a estratégia orçamental do governo português, considerando as medidas do Programa de Estabilidade atualizado 2008-2011 como "oportunas" para enfrentar a recessão econômica.
"Os três países [Portugal, Itália e Luxemburgo] analisados hoje adotaram medidas orçamentais para apoiar as suas economias que são, em geral, oportunas, direcionadas e temporárias", diz Joaquin Almunia, o comissário europeu para os Assuntos Econômicos e Monetários.
O parecer do executivo comunitário sobre o Programa de Estabilidade português apresentado por Lisboa em 30 de janeiro deverá agora ser analisado e aprovado pelos ministros das Finanças da União Europeia em março.
Com isso, a Comissão Europeia também confirma sua decisão de não abrir um procedimento por déficit público excessivo contra Portugal, considerando que a derrapagem dos gastos previstos para 2009 é excepcional e explicada pela crise.
"O programa [de Estabilidade português atualizado] visa um impulso orçamental temporário significativo em 2009, que representa uma resposta adequada à desaceleração econômica", conclui o executivo europeu.
O executivo comunitário também afirma que "o programa [português] prevê, de uma forma correta, o reatamento da consolidação orçamental assim que a economia recuperar".
"Contudo, tendo em conta os pressupostos macroeconômicas favoráveis, o crescimento pode fazer com que a consolidação orçamental seja mais lenta do que está previsto no programa", disse.
Comércio exterior
A economia portuguesa está passando por uma desaceleração da atividade econômica em consequência da queda da demanda externa, refletindo a crise e a fragilidade da situação econômica dos principais parceiros comerciais, segundo Bruxelas.
O programa de estabilidade de Portugal prevê que a economia se mantenha em recessão em 2009, com uma contração de 0,8% do PIB em termos reais, sendo que a retomada deverá acontecer em seguida.
Além disso, mantém-se a fraca competitividade, "refletindo sobretudo o pouco crescimento da produtividade, que permanece uma das principais fragilidades" da economia lusa.
As autoridades portuguesas adotaram várias medidas para estimular a atividade econômica em 2009 em coordenação com o Plano de Relançamento e que devem custar 0,8% do PIB.
Como consequência dessas ações para 2009 e da queda da atividade, as finanças públicas estão sendo fortemente afetadas e, de acordo com o programa de estabilidade atualizado, estima-se que o déficit orçamental tenha chegado a 2,2% do PIB em 2008 e atinja 3,9% em 2009.
Depois de 2009, o programa prevê uma redução gradual do déficit para 2,9% do em 2010 e 2,3% em 2011.
Ações coordenadas
Com base nesta avaliação, a Comissão "convida Portugal" a aplicar as medidas "em sintonia" com o plano de relançamento, evitando, simultaneamente, a deterioração das finanças públicas em 2009.
O executivo europeu recomenda ainda que Lisboa avance, "decididamente", com o ajustamento estrutural planejado em 2010 e nos anos seguintes, reforçando o ritmo da consolidação orçamental "caso as condições cíclicas sejam melhores do que o previsto".
Além disso, Bruxelas aconselha Lisboa a continuar a assegurar que as medidas de consolidação orçamental sejam também direcionadas para um "aumento da qualidade das finanças públicas" à luz do ajustamento necessário para a economia enfrentar os desequilíbrios existentes.
"Os três países [Portugal, Itália e Luxemburgo] analisados hoje adotaram medidas orçamentais para apoiar as suas economias que são, em geral, oportunas, direcionadas e temporárias", diz Joaquin Almunia, o comissário europeu para os Assuntos Econômicos e Monetários.
O parecer do executivo comunitário sobre o Programa de Estabilidade português apresentado por Lisboa em 30 de janeiro deverá agora ser analisado e aprovado pelos ministros das Finanças da União Europeia em março.
Com isso, a Comissão Europeia também confirma sua decisão de não abrir um procedimento por déficit público excessivo contra Portugal, considerando que a derrapagem dos gastos previstos para 2009 é excepcional e explicada pela crise.
"O programa [de Estabilidade português atualizado] visa um impulso orçamental temporário significativo em 2009, que representa uma resposta adequada à desaceleração econômica", conclui o executivo europeu.
O executivo comunitário também afirma que "o programa [português] prevê, de uma forma correta, o reatamento da consolidação orçamental assim que a economia recuperar".
"Contudo, tendo em conta os pressupostos macroeconômicas favoráveis, o crescimento pode fazer com que a consolidação orçamental seja mais lenta do que está previsto no programa", disse.
Comércio exterior
A economia portuguesa está passando por uma desaceleração da atividade econômica em consequência da queda da demanda externa, refletindo a crise e a fragilidade da situação econômica dos principais parceiros comerciais, segundo Bruxelas.
O programa de estabilidade de Portugal prevê que a economia se mantenha em recessão em 2009, com uma contração de 0,8% do PIB em termos reais, sendo que a retomada deverá acontecer em seguida.
Além disso, mantém-se a fraca competitividade, "refletindo sobretudo o pouco crescimento da produtividade, que permanece uma das principais fragilidades" da economia lusa.
As autoridades portuguesas adotaram várias medidas para estimular a atividade econômica em 2009 em coordenação com o Plano de Relançamento e que devem custar 0,8% do PIB.
Como consequência dessas ações para 2009 e da queda da atividade, as finanças públicas estão sendo fortemente afetadas e, de acordo com o programa de estabilidade atualizado, estima-se que o déficit orçamental tenha chegado a 2,2% do PIB em 2008 e atinja 3,9% em 2009.
Depois de 2009, o programa prevê uma redução gradual do déficit para 2,9% do em 2010 e 2,3% em 2011.
Ações coordenadas
Com base nesta avaliação, a Comissão "convida Portugal" a aplicar as medidas "em sintonia" com o plano de relançamento, evitando, simultaneamente, a deterioração das finanças públicas em 2009.
O executivo europeu recomenda ainda que Lisboa avance, "decididamente", com o ajustamento estrutural planejado em 2010 e nos anos seguintes, reforçando o ritmo da consolidação orçamental "caso as condições cíclicas sejam melhores do que o previsto".
Além disso, Bruxelas aconselha Lisboa a continuar a assegurar que as medidas de consolidação orçamental sejam também direcionadas para um "aumento da qualidade das finanças públicas" à luz do ajustamento necessário para a economia enfrentar os desequilíbrios existentes.