O Ministério de Minas e Energia prorrogou até o dia 15 de março a consulta pública sobre o primeiro leilão de energia eólica (gerada pelos ventos), que deverá ocorrer ainda este ano. As diretrizes previstas para o leilão têm como objetivo adequar as regras do contrato às características deste tipo de empreendimento.

Segundo o MME, a idéia é assegurar a remuneração adequada do investimento e a estabilização do fluxo de receitas necessária à viabilidade financeira dos projetos.

As diretrizes do leilão trazem orientações sobre as condições necessárias ao cadastramento e à habilitação técnica para participar da disputa, as possibilidades de conexão aos sistemas de distribuição e de transmissão de energia elétrica e sobre a obtenção de créditos oriundos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.

As contribuições dos interessados no aprimoramento da proposta devem ser encaminhadas para o e-mail eolica@mme.gov.br.