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Jucá quer fechar com líderes mais recursos para Orçamento de 2010

ABr

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que poderá apresentar, ainda nesta semana, uma nova reestimativa de receita para o Orçamento Geral da União (OGU) para o próximo ano.

A mudança só será feita, no entanto, se o relator-geral do Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF), convencer os líderes a mudarem a regra que destina os recursos de uma segunda reestimativa para emendas coletivas. O governo quer mais dinheiro, principalmente, para a saúde e para a educação.

“Estou esperando o Geraldo Magela. Se precisar, vou fazer uma nova reestimativa de receita. Eu falei com ele hoje e ele me disse que está tentando fechar um entendimento entre os líderes e me pediu que esperasse até a amanhã”.

O líder disse ainda que para fazer a reestimativa, não vai consultar o governo. “Se precisar vou fazer, isso é uma atribuição do Congresso. Depois o governo reclama”.

Caso o relator reajuste o valor da receita, será a segunda mudança sobre a proposta do governo. Na primeira, Jucá destinou mais R$ 14,7 bilhões para o ano que vem.

Magela disse que a situação está indefinida, mesmo depois de conversar com lideranças hoje, pela manhã. O deputado disse ainda que se o acordo para derrubar a resolução não for fechado, ele não pedirá à Jucá para mudar o parâmetro da receita. “O objetivo é destinar mais recursos para emendas individuais na área da saúde e da educação. Se isso não for possível, desistiremos de destinar mais dinheiro”.

Ontem, o relator informou que as áreas de saúde e de agricultura, juntas, demandam R$ 10 bilhões para fechar os relatórios setoriais e que negociava com Jucá mais R$ 2,5 bilhões para as duas áreas. Na saúde, a dificuldades está em conseguir recursos para a assistência básica e para custear medicamentos de alto custo. Já para a agricultura, falta receita para a garantia de preço mínimo e para a vigilância sanitária.

Magela quer receber todos os relatórios setoriais nesta semana e colocar a proposta em votação no Plenário do Congresso na próxima quinta-feira, dia 17. Caso isso não ocorra, Magela vai propor que os deputados e senadores votem a proposta na semana do Natal.
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