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Secretária de Educação de Angra dos Reis defende terceirização de barco escola

ABr

Cerca de 220 estudantes de Ilha Grande, em Angra dos Reis, a 250 km da capital fluminense, só chegam ao colégio pegando barcos escolares. Na localidade, embarcações prestam o serviço para a prefeitura e levam, diariamente, alunos para 16 unidades em diversas praias da região. Na costa da Ilha Grande, Ilha da Caieira e da Gipóia, devido às condições geográficas, esse é o único meio de transportar os alunos.
A prefeitura de Angra adotou o modelo usado em outros 207 municípios do país, há cerca de sete anos, para atender crianças da região costeira. Recentemente, ela teve programas premiados como o Espuma Flutuante, que instalou bibliotecas nos barcos. Para tornar mais proveitoso o tempo da travessia até as escolas, que pode ser de até três horas, a secretária de Educação, Luciane Rabha conta que pretende oferecer computadores portáteis para cerca de 400 alunos, em parceria com o governo federal, em 2010.

De acordo com Luciane, o transporte nos barcos segue regras de segurança do Ministério da Educação e é contratado por meio de licitação. O pagamento é feito pelo município, que conta com ajuda de programas do governo federal como o Caminhos da Escola. Embora também transporte estudantes do ensino médio, a prefeitura não recebe repasses do governo estadual, o que encarece mais o serviço. "Fazemos porque senão os muitos alunos não estudam", disse a secretária. Segundo ela, o gasto anual com o transporte marítimo é de cerca de R$ 280 mil

A terceirização do serviço, de acordo com a secretária de Educação de Angra, é mais barato e eficiente do que a compra de barcos, como pretende incentivar o MEC com a disponibilização de lanchas que serão produzidas pela Marinha até 2012. Ela reconhece que as crianças perdem muito tempo nas embarcações, mas afirma que com os recursos disponíveis é inviável contratar lanchas suficientes para todo o contingente de alunos.

"O custo para montar uma estrutura de manutenção para os barcos e de treinamento para marinheiros seria muito mais alto do que o de hoje", afirmou. "Fizemos um levantamento e preferimos contratar uma empresa com experiência. Imagine o custo da manutenção de um barco nas férias? Esse é um sistema que não pode falhar, senão os alunos ficam sem aulas", explicou.

A prefeitura também contrata barcos para levar a merenda escolar, produtos de limpeza e de manutenção para as escolas da região costeira, além de uma lancha que, eventualmente, leva até as escolas funcionários da secretaria.

As condições de segurança são fundamentais no contrato. As embarcações dispõem de coletes salva-vidas, de acordo com a capacidade, e também têm as instalações adaptadas para dar lugar a uma pequena biblioteca e a um ambiente coberto, para proteger os alunos de chuvas. Com isso, a secretária garante que o risco de acidentes é menor do que no transporte feito em ônibus, em outras localidades.

Nos últimos anos, "não há registros de acidentes graves", informou. "A não ser assim... Meninos que pulam do barco por causa do calor... Só que com aquele mar lindo, que chama [os alunos] até entendo...". Para evitar acidentes, no entanto, os estudantes que desrespeitam as regras do transporte são punidos com advertência e suspensão.
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