O ministro da Cultura, Juca Ferreira, entregou na Câmara e no Senado o projeto que institui a nova Lei Rouanet. A proposta vai ser votada na Comissão de Educação e Cultura da Câmara. De acordo com o ministro, a proposta de lei foi debatida em audiências realizadas em todos os Estados, com a participação de mais de 20 artistas. "Recebemos mais de duas mil propostas de aprimoramento ao projeto. É um projeto que envolve o conjunto da sociedade", disse.

O ministro disse que é preciso mudar radicalmente o acesso à cultura no país. "Atualmente 60% dos recursos da Lei Rouanet vão para as capitais carioca e paulista e 80% se destinam aos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Além disso, 90% dos municípios não têm cinema, 8% dos brasileiros nunca foram ao teatro e 13% nunca foram ao cinema", lamentou.

Outra novidade anunciada pelo ministro foi a divisão do Fundo Gestor em fundos setoriais, como o Fundo do Livro e da Leitura, o Fundo das Artes Visuais etc. "Vamos acabar com a tributação sobre os projetos de incentivo. O dinheiro do goverrno deve ser entendido como investimento, não como gasto", revelou.

O ex-ministro da Cultura Gilberto Gil tinha como meta elevar o orçamento do ministério para 1% do Orçamento Geral da União. Questionado pelo Olhar Direto sobre qual é a meta do Ministério atualmente, Juca disse que se juntarmos recursos das emendas parlamentares, os recursos destinados à cultura ultrapassam 4%.