Os juízes Samir Hammoud, Vandymara Paiva Zanolo e Yale Sabo Mendes foram escolhidos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), durante sessão ordinária desta terça-feira (15), como juízes auxiliares de propaganda eleitoral. A resolução foi aprovada de forma unânime e os magistrados irão exercer a função durante as eleições gerais 2010 até a diplomação dos eleitos.

Os juízes designados terão competência para julgar monocraticamente as representações sobre propaganda eleitoral, e todas as ações sobre o assunto terão que passar por um dos auxiliares.

A resolução considera as previsões contidas na Lei n. 9.504/97, que autoriza os tribunais regionais a designarem até três juízes auxiliares com competência para decidir as reclamações, representações e pedidos de direito de resposta de que cuida a Lei nº. 9.504/97 e resoluções pertinentes.

Nas eleições de 2010 serão escolhidos presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. A propaganda será permitida a partir de 6 de julho, após o registro de todos os candidatos. Na televisão e rádio o horário eleitoral gratuito do primeiro turno começa em 17 de agosto.