O primeiro-secretário do Senado, senador Heráclito Fortes (DEM-PI) afirmou aos colegas que a proposta preliminar da reforma administrativa da instituição foi debatida nesta quarta-feira na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Justiça e Cidadania (CMA). Segundo ele, após a apresentação de sugestões pelos senadores, poderá ser votada nesta quinta-feira (18), caso haja acordo entre os líderes partidários. Heráclito explicou que a proposta (PRS) de reforma está vinculada ao Plano de Cargos e Salários dos servidores, que também aguarda deliberação dos parlamentares.

O senador Renato Casagrande, presidente da CMA, e relator da reforma disse naquela comissão, disse que poderá analisá-la até amanhã e, se concordar com os termos apresentados, aprová-la e encaminhá-la para votação em Plenário.

Prazo

Por sua vez, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) lembrou que a reforma administrativa tem 650 artigos e que, pelo fato de o processo ser "longo e extenso" e por não ter havido a sua apresentação sob a forma de um projeto de lei, como é de praxe, a apresentação de emendas ficaria, avalia, prejudicada, com um prazo "bastante exíguo".

Em resposta, o presidente do Senado, José Sarney, disse, no entanto, que houve dois prazos de 30 dias para que os senadores apresentassem sugestões e que, justamente por essa razão é que não foi feita a formalização da proposta.

Heráclito agradeceu o comentário de Suplicy, mas sinalizou há empenho para que se trabalhe com transparência e que tal atitude deveria ser adotada, não apenas como critério para a votação da reforma administrativa, mas também na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), onde a votação de créditos é, segundo ele, "uma verdadeira caixa preta". A reforma administrativa, disse, pelo menos "reduz custos e gastos".