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Notícias / Cidades

FPI define ações de fiscalização para 2010

Da Assessoria

Avaliar ações realizadas em 2009 e definir estratégias de atuação para o próximo ano. Estes foram os objetivos do encontro que reuniu representantes dos órgãos participantes da equipe da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI). As discussões ocorreram nesta quinta-feira (10/12), no Plenário Rubens Paes de Barros Filho, na sede do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT). Das 19 entidades que compõe a FPI, 11 estiveram representadas e puderam expôr os pontos positivos e negativos de todo o trabalho desenvolvido ao longo de 2009.

O presidente do Crea-MT, Tarciso Bassan, parabenizou a equipe da FPI pelo trabalho de fiscalização realizado em todo o estado. Lembrou que muito foi feito, mas que a FPI pode e deve contribuir ainda mais com a sociedade, proporcionando melhorias nos setores e atividades de interesse coletivo como, por exemplo, segurança e respeito aos direitos do consumidor. "Para 2010, sugiro que as ações da FPI sejam voltadas, também, para as questões de mobilidade urbana e fiscalização das estações de tratamento de água e esgoto de todo Mato Grosso. Afinal, temos que nos preparar para a Copa do Mundo de 2014 e receber os turistas como fazem os países de primeiro mundo".

A superintendente operacional do Crea-MT, Márcia Caldas, disse que, já ano que vem, a Grande Cuiabá terá um ensaio para o maior evento mundial do futebol. "Só no mês de agosto, teremos três grandes eventos acontecendo em Cuiabá que são voltados aos profissionais do Sistema. A cidade e arredores deverá receber, aproximadamente, 3.500 pessoas de fora. Nossa grande preocupação é quanto ao aeroporto. Teremos que cobrar melhorias urgentes para o local".

Mas as sugestões para as ações futuras da FPI vieram de todos os participantes da reunião. De acordo com o coordenador da FPI, engenheiro Ézio Calábria, tudo o que for colocado pelos parceiros como importantes, estará contido no plano de ações. "Estaremos estabelecendo um cronograma anual de forma a contemplar tudo aquilo que foi pedido pelos órgãos que compõem a FPI. Precisaremos que todos continuem colaborando para que tenhamos, ao final de 2010, bons resultados como os alcançados este ano".

Para que haja uma cobertura efetiva de todo o estado, a coordenação já estuda a possibilidade de formar mais uma equipe para trabalhar, efetivamente, nas fiscalizações. Atualmente, uma equipe é responsável pelo atendimento das solicitações, mas, mesmo assim, o relatório anual mostra que 153 foram atendidas pela FPI em 16 cidades mato-grossenses. O destaque ficou por conta do grande número de hoteis, pousadas e unidades de saúde fiscalizadas. Questões relacionadas à acessibilidade foram bastante cobradas nesses estabelecimentos.

AÇÕES 2010 - O grande número de solicitações para fiscalizações deve ser grande no próximo ano. A pedido do Corpo de Bombeiros, locais que ofereçam risco por conta de material manipulado (como inflamáveis e tóxicos) ou pela grande aglomeração de pessoas devem ser priorizados. A sugestão da Ager-MT é que haja intensificação das ações junto aos terminais rodoviários e pontos de embarque de passageiros em todo o estado. "A gente sabe que há irregularidades de toda a natureza nesses locais. Providências do poder público devem ser cobradas", ressalta a representante da Ager-MT Adriana Okde.

Uma necessidade, surgida com a tecnologia, será a fiscalização dos espaços oferecidos pelas empresas que ofertam ensino a distância. A falta de um local adequado que assegure ao estudante possibilidade de estudo além daquelas horas destinadas às aulas - como preconiza o MEC - é comum. "Principalmente aqui na Grande Cuiabá, o que vemos são locais sem quaisquer condições de atendimento ao aluno. Nem biblioteca, que é um item básico, as unidades de ensino a distância oferecem", esclarece o representante do Conselho Regional de Serviço Social (CRSS) Aparecido Cavalcante.

Danceterias, shows, parques de diversão, unidades de saúde, asilos, lan houses, academias de ginástica, escolas, hoteizinhos infantis e creches também serão alvos das fiscalizações em 2010.
Quanto ao item mobilidade urbana, o coordenador da FPI, engenheiro Ézio Calábria, sugeriu a avaliação das calçadas, bocas-de-lobo, sarjetas, meio-fios, pontes, viadutos e córregos da Grande Cuiabá.

Estiveram presentes, nesta quinta-feira (11), à reunião membros dos seguintes órgãos integrantes da FPI: Ager-MT (Adriana Okde), Conselho Regional de Psicologia (Rhegysmere Alves), Conselho Regional de Nutricionistas 1ª Região (Ana Luiza Souza), Ministério Público Estadual (Priscila Borges Valim), Corpo de Bombeiros (Sheila Sebalhos Santana), Conselho Regional de Serviço Social 20ª Região (Aparecido Cavalcante), Juizado da Infância e Adolescência (Elzeny Maria Ferreira), Procon-MT (Josimar Gusmão e Marcos Melo ), Conselho Regional de Enfermagem (Flaviana Alves dos Santos), Conselho Regional de Farmácia (Jefferson de Oliveira), Conselho Regional de Educação Física 11ª Região MS-MT (Júlio César Garcia), além dos profissionais do Crea-MT que participam da fiscalização.
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