O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) emitiu hoje (19) nota de esclarecimento referente às críticas do senador Osvaldo Sobrinho, relatadas em matéria publicada no dia 9 de dezembro  no Olhar Direto. Ecad esclarece que atua com o respaldo da lei autoral brasileira. Confira abaixo a íntegra da nota: 

Entendemos que críticas fazem parte de um cenário de democracia onde todos podem emitir suas opiniões, mas antes é preciso que as pessoas busquem informações corretas para que se evite o desrespeito ao Ecad e seus funcionários. Informamos que, em 2008, fruto de um trabalho sério e responsável, o Ecad distribuiu R$ 271 milhões em direitos autorais de execução pública musical para 73.700 titulares de música como compositores, cantores, músicos, editoras musicais e gravadoras. Ao longo dos último 8 anos, o desempenho da instituição fez com que a distribuição de direitos autorais crescesse 222%, resultado dos investimentos feitos em tecnologia, controle dos processos, qualificação das equipes e na comunicação com o mercado. Todas as regras de arrecadação e distribuição, criadas pela Assembleia Geral do Ecad, que representa milhares de titulares de música, se baseiam em critérios utilizados no mundo todo. Atualmente, o Ecad é considerado referência no segmento de direitos autorais em âmbito internacional.

Em relação à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, esclarecemos que o Ecad já foi submetido não só CPI’s, como também a Audiências Públicas, onde nada se constatou contra a instituição, comprovando a lisura de sua atuação.

Referente à alusão do Ecad a uma caixa-preta, ressaltamos que a comparação não possui fundamento. O trabalho do Ecad é auditado anualmente por empresas independentes de renome no mercado, e por órgãos públicos como Receita Federal e INSS, sendo seu desempenho aprovado ano após ano. Além disso, apesar de não haver obrigação da instituição em divulgar seu Balanço Patrimonial e Social e Relatório de Sustentabilidade, por ser uma entidade privada sem fins lucrativos, a instituição faz questão de divulgar tais resultados em jornal de grande circulação e no site www.ecad.org.br, comprovando sua transparência e ética profissional. Sua conduta correta levou a instituição a receber prêmios como o Certificado de Empresa Cidadã, concedido duas vezes pelo Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro; Prêmio Responsabilidade Social – Segmento de Serviços Diversos, concedido pela Revista Isto É Dinheiro; e Prêmio Balanço Social, recebido por dois anos seguidos.

Por fim, ressaltamos que sempre trabalhamos e continuaremos a atuar na defesa de milhares de compositores, intérpretes e músicos aos quais representamos. E é justamente o respeito e apoio da classe artística que nos dão forças para cada vez mais vencer resistências de grupos que buscam desacreditar o trabalho da instituição e desrespeitam a propriedade intelectual. Refletem esse apoio a participação gratuita de artistas como Fagner, Sérgio Reis, Alcione, Dudu Nobre, Tato, João Roberto Kelly, Martinho da Vila, Durval Lelys, na campanha "Vozes em defesa do direito autoral", que tem como objetivo a valorização do talento dos criadores musicais reconhecido através do pagamento dos direitos autorais.

Na certeza de vermos os fatos esclarecidos, nos colocamos à disposição para futuros esclarecimentos.