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Atendimento volta ao normal só quando for sancionado orçamento
De Brasília - Vinícius Tavares
O plantão no Hospital Universitário Júlio Müller poderá voltar à normalidade somente após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar a Lei Orçamentária Anual (LOA). A LOA chegou à mesa do presidente nesta quarta-feira (6) e Lula tem 15 dias, a partir de hoje, para aprovar ou revogar a peça orçamentária. Só a partir da aprovação do orçamento de 2010 é que o Ministério do Planejamento poderá rever o número de horas de plantão que estão destinadas ao HUJM.
O atendimento no HUJM está prejudicado desde a publicação da Lei 11.907, de fevereiro de 2009 e da portaria 918, de setembro do mesmo ano, do Ministério da Educação. As normas fixaram em 6 mil horas mensais o período destinado ao plantão da instituição. Antes disso, o hospital funcionava em tempo integral com 22 mil horas/mês.
No dia 30 de dezembro o MP publicou no Diário Oficial da União a portaria 532 que manteve para janeiro as mesmas 6 mil horas de plantão.
A secretária adjunta de Recursos Humanos do MP, Maria do Socorro Gomes, informou ao Olhar Direto que o ministério não pode se comprometer a aumentar as horas de plantão por mês sem que haja uma previsão de quanto do volume de recursos poderá ser realocado para os hospitais universitários.
“Os ministério do Planejamento e da Educação estão empenhados em buscar uma solução definitiva para todos os hospitais universitários do país. Vamos analisar o orçamento depois de aprovado e reavaliar a situação do Hospital Júlio Müller”, explicou.
Trabalhando nos bastidores, o deputado federal Valtenir Pereira (PSB/MT) busca um entendimento entre o MP, o MEC e a direção do hospital. “Queremos que o (Ministério do) Planejamento cumpra o compromisso assumido de manter a mesma metodologia que era usada até novembro. Hoje mesmo o pronto-atendimento fechou e mais de 100 pessoas ficarão sem atendimento médico de urgência por dia”, protestou o parlamentar.
O atendimento no HUJM está prejudicado desde a publicação da Lei 11.907, de fevereiro de 2009 e da portaria 918, de setembro do mesmo ano, do Ministério da Educação. As normas fixaram em 6 mil horas mensais o período destinado ao plantão da instituição. Antes disso, o hospital funcionava em tempo integral com 22 mil horas/mês.
No dia 30 de dezembro o MP publicou no Diário Oficial da União a portaria 532 que manteve para janeiro as mesmas 6 mil horas de plantão.
A secretária adjunta de Recursos Humanos do MP, Maria do Socorro Gomes, informou ao Olhar Direto que o ministério não pode se comprometer a aumentar as horas de plantão por mês sem que haja uma previsão de quanto do volume de recursos poderá ser realocado para os hospitais universitários.
“Os ministério do Planejamento e da Educação estão empenhados em buscar uma solução definitiva para todos os hospitais universitários do país. Vamos analisar o orçamento depois de aprovado e reavaliar a situação do Hospital Júlio Müller”, explicou.
Trabalhando nos bastidores, o deputado federal Valtenir Pereira (PSB/MT) busca um entendimento entre o MP, o MEC e a direção do hospital. “Queremos que o (Ministério do) Planejamento cumpra o compromisso assumido de manter a mesma metodologia que era usada até novembro. Hoje mesmo o pronto-atendimento fechou e mais de 100 pessoas ficarão sem atendimento médico de urgência por dia”, protestou o parlamentar.