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Decreto que flexibiliza construção em Angra está suspenso, diz secretária

G1

A secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, disse, em entrevista nesta quarta-feira (6), que o decreto nº 41.921 da Área de Proteção Ambiental de Tamoios, que flexibiliza as regras de construção na região de Angra dos Reis e Ilha Grande, no Rio de Janeiro, está suspenso.

O decreto foi assinado em junho de 2009 pelo governador Sérgio Cabral e provocou a indignação de diversas entidades públicas e ambientalistas, que se pronunciaram contra a medida.

“Esse decreto não tem nenhuma interferência com a questão do risco de ocupação. Procura organizar as ocupações nas zonas de conservação da vida silvestre e não em zonas de preservação, onde continua totalmente proibida qualquer construção. Mas, tendo em vista toda a polêmica que ele suscitou, os efeitos desse decreto estão suspensos porque nós resolvemos aguardar o fim do estudo de revisão do plano de manejo da região, que já está em andamento”, afirmou, depois de fazer um sobrevoo de helicóptero para avaliar os danos provocados em Angra de Reis pelas chuvas dos últimos dias.

Número de casas demolidas pode chegar a três mil

O número de casas que precisam ser demolidas em Angra dos Reis, no litoral Sul do Rio, pode chegar a 3 mil, segundo Marilene Ramos.

“O número certo só poderá ser dito após um mapeamento da área”, disse ela. Na última terça-feira (5), o prefeito da cidade, Tuca Jordão, afirmou que ao menos 500 casas deverão ser demolidas.

Marilene sobrevoou vários pontos do município, como a Ilha Grande, a Estrada do Contorno e o Centro. “Verificamos várias situações de risco. Só as ações imediatas de demolições não serão suficientes. Mas existem também ações de longo prazo e, para isso, vamos mobilizar equipes das universidades das áreas de geotecnia e geologia para avaliar a cobertura vegetal” explicou ela.

Em reunião com o vice-governador Luiz Fernando Pezão e o prefeito Tuca Jordão, foram estabelecidas ações de curto, médio e longo prazo. Entre elas obras de contenção de encostas, drenagem e reassentamentos.

Sirenes

Depois das demolições de casas em áreas de risco e o anúncio da construção de casas populares, Tuca afirmou que as próxima aquisições do município serão sirenes e pluviômetros, para alertar moradores em situações de risco.

“Estamos no início do verão e os meteorologistas estão prevendo três meses de chuva”, completou o prefeito, acrescentando que espera que a liberação de recursos do estado e do governo federal seja agilizada.

Apreensões da receita federal podem ser doadas

Sobre a legalização da Pousada Sankay, um dos imóveis atingidos pelo deslizamento na Ilha Grande, Tuca disse desconhecer sua situação na prefeitura e afirmou que o secretário de Meio Ambiente de Angra irá checar se o empreendimento tinha licença para funcionar. Segundo o Instituto Estadual do Ambiente, a pousada foi construída antes da criação do plano diretor e da Área de Proteção Ambiental e, por isso, na época, não era exigida licença ambiental.

Chuva assombra Angra

Voltou a chover na manhã desta quarta (6) em Angra dos Reis. A chuva fraca durou apenas alguns minutos, mas foi o suficiente para deixar os bombeiros preocupados.

O tempo permanece encoberto e, se chover com mais intensidade, os trabalhos de buscas e demolições serão suspensos temporariamente. Outros dois corpos foram encontrados na tarde de terça-feira (5) na Ilha, e liberados pelo Instituto Médico Legal do Rio nesta quarta-feira (6).

Buscas

A Defesa Civil busca ainda o corpo de uma moradora na Ilha Grande e uma criança no Morro da Carioca, no Centro de Angra. Com os dois corpos encontrados, subiu para 52 o número de mortos em Angra dos Reis. Os temporais no estado do Rio já deixaram pelo menos 74 mortos.

Do total de vítimas no município, 31 corpos foram encontrados sob os escombros na Praia do Bananal, na Ilha Grande. Outras 21 pessoas morreram depois de um deslizamento de terra no Morro da Carioca.
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