Os professores da Rede Municipal de Ensino têm, desde o último dia 1º de janeiro, um novo valor para o piso salarial da categoria. Na primeira quinzena de dezembro, a Câmara Municipal de Vereadores aprovou a alteração no artigo 39 da Lei Municipal 2.361/2001 que trata do assunto. A medida veio em atendimento à determinação do Ministério da Educação (MEC) que previa, até o dia 31 de dezembro de 2009, a criação de um piso nacional para os professores em nível de magistério com carga horária semanal de 40 horas no valor de R$ 950. Em Várzea Grande, ficou definido um piso salarial de R$ 1.051, ou seja, valor 9.7% superior ao implantado no país.

O superintendente de Políticas Educacionais da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Várzea Grande (Smec/VG), Luiz Rodrigues, esclarece que – diferentemente do que vem sendo divulgado – o acréscimo nos proventos dos professores não é o reajuste salarial. “Apenas nos adequamos à lei do MEC que define um piso nacional, oficializando o piso salarial da Rede Municipal. Essa era uma exigência que deveria ser cumprida até o final do ano passado. Sobre a reposição salarial dos últimos meses tão esperada pela categoria, será discutida na data base, no mês de setembro”.

Ele lembra que se chegou ao valor de R$ 1.051 tendo por base o salário pago pela prefeitura aos professores com formação em magistério para 25 horas de trabalhos por semana que era de R$ 656,35. “Se fôssemos implantar o piso nacional (R$950), teríamos que reduzir os salários. Esse valor de R$ 656,35 seria reduzido para R$ 593,75. Agora, com a aprovação no novo piso, os professores de 25 horas com nível médio passam a receber R$ 656,87”.

Confira os novos valores que sofreram pequenos acréscimos com a instituição do novo piso salarial aos professores da Rede Municipal de Educação:

- Nível médio (25h): R$ 656,87
- Nível superior (25h): R$ 985,20
- Especialização (25h): R$ 1.116,67
- Mestrado/Doutorado (25h): 1.182,36