O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) é um retrocesso. A avaliação é da deputada federal Thelma de Oliveira (PSDB/MT), que conversou neste domingo, por telefone, com a reportagem do Olhar Direto.

De acordo com a parlamentar, o programa teve uma repercussão extremamente negativa em setores como as Forças Armadas, a Igreja e a Mídia. “Se fosse para proteger e preservar os direitos humanos dos cidadãos, esse governo não deveria ter sugerido nada disso. Esse programa a “colcha de retalhos com conteúdo ideológico”, disparou.

Thelma de Oliveira acredita que o Estado do Mato Grosso será muito prejudicado pelo PNDH. Segundo ela, a parte que abranda as punições aos invasores de terras e dificulta os processos de reintegração de posse de propriedades rurais trará imensos prejuízos aos produtores rurais.

“Os agricultores vão se manifestar. O MST sempre foi protegido por este governo e agora tem uma ferramenta a mais para invadir terras. Esse programa traz muita insegurança jurídica para o campo”, destaca.

A deputada não tem dúvidas que o governo terá que recuar em alguns pontos polêmicos, como fez quando foi pressionado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, para suprimir itens relativos às torturas cometidas durante o período chamado de “Ditadura Militar”.

“O governo que acabar com a liberdade de imprensa, quer reconstruir uma história que não condiz com a realidade e está querendo copiar o modelo de gestão do Hugo Chávez na Venezuela”, concluiu.