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Notícias / Universo Jurídico

Comarca faz parceria e consegue sala de aula do EJA para reeducandos

Da Redação/TJMT

A partir de uma parceria entre a Comarca de Sorriso, a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação e o Conselho da Comunidade, 15 reeducandos do sistema prisional da Comarca de Sorriso poderão freqüentar aulas pelo programa de Educação para Jovens e Adultos (EJA) numa sala preparada, inicialmente, dentro da Casa do Albergado. As aulas deverão começar partir da segunda quinzena de março. Conforme a corregedora do sistema prisional de Sorriso, juíza Débora Roberta Pain Caldas, “é a realização de um sonho acalentado há quatro anos”.

Uma novidade na parceria é que em caso de deixar de cumprir a pena no sistema prisional por determinação da Justiça, o reeducando vai conseguir a transferência e poderá continuar os estudos numa sala de aula regular. “Como temos uma população flutuante eu temia que eles perdessem o que aprenderam aqui, mas agora sei que isso não vai acontecer”, salientou a juíza.

A Educação para Jovens e Adultos (EJA) é uma forma de ensino da rede pública no Brasil, com o objetivo de oportunizar jovens e adultos, que por algum motivo não conseguiram, a frequentarem uma sala de aula do ensino fundamental e médio. O que, segundo a magistrada, é uma realidade para a maioria dos reeducandos daquela comarca. “Agora enquanto eles cumprem suas reprimendas, terão a oportunidade de serem capacitados”, destacou.

A magistrada explicou que a definição dos apenados que receberão as aulas pelo EJA não vai depender do tipo de delito cometido, mas será utilizado o critério do comportamento. Eles passarão por uma seleção que será feita pela diretora da Unidade Prisional Eliane Vieira, a psicóloga Adelizis Faixo e a assistente social Lucinei Baretta.

O material didático (lápis, caderno, borracha e lousa) a ser utilizado pelos reeducandos-alunos será fornecido pelo Conselho da Comunidade. Os professores são todos da rede municipal de educação. A primeira turma vai receber aulas de todas as disciplinas que compõem o primeiro ciclo do ensino fundamental, da primeira a quarta séries. Os alunos estão na faixa etária entre 18 e 40 anos. O sistema prisional da comarca hoje está com 190 reeducandos.

O município de Sorriso fica localizado na região norte do Estado, a 420 quilômetros de Cuiabá. Tem uma população de 55 mil habitantes.
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