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Causas urgentes serão atendidas por plantonistas em comarcas e Tribunal
Da Redação/Com Assessoria
Causas urgentes serão atendidas por plantonistas em comarcas e Tribunal
As causas que demandam decisões urgentes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e de juízes de uma das 79 comarcas do Estado serão atendidas por meio do plantão judiciário durante o fim de semana e feriado do carnaval. Os prazos processuais iniciados ou completados até a próxima terça-feira (24/2) ficarão suspensos em virtude do feriado nacional e por ser o dia anterior considerado ponto facultativo (23/2), conforme a Portaria n° 708/2008 da Diretoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Todos os prazos foram prorrogados para o primeiro dia útil subseqüente, ou seja, a partir das 14 horas da quarta-feira de Cinzas (25/2).
A portaria foi publicada em 12 de novembro de 2008 no Diário da Justiça Eletrônico, disponível no Portal do Poder Judiciário de Mato Grosso, onde foram divulgados todos os feriados nacionais, estaduais e datas em que seria decretado ponto facultativo para o ano de 2009. Para que não houvesse prejuízo à prestação dos serviços, foi considerada a necessidade de se estabelecer um calendário forense a fim de que as atividades jurisdicionais pudessem ser planejadas antecipadamente, tanto no âmbito do TJMT, como das comarcas.
Durante o feriado de carnaval (21 a 24/2), o desembargador Sebastião de Moraes Filho responderá pela apreciação de medidas judiciais urgentes como habeas corpus e liminares em mandado de segurança no TJMT. O magistrado contará com o apoio de uma equipe de servidores da Secretaria das Câmaras Criminais Reunidas que pode ser contactada pelo celular (65) 9989-5920.
Comarcas de Cuiabá e Várzea Grande - No Fórum Desembargador José Vidal, em Cuiabá, nos dias 21 e 22, o juiz do Quarto Juizado Cível, Sebastião Barbosa Farias responderá pelos feitos cíveis. E nos dias 23 e 24, será o juiz da Vara de Falência Pública, Marcos Aurélio dos Reis Ferreira.
Os atendimentos dos feitos criminais, na Comarca de Cuiabá, no fim de semana, ficarão sob a responsabilidade da juíza Nilza Maria Possas de Carvalho, da 14ª Vara Criminal. E nos dias 23 e 24, o plantão será do juiz da Vara Especializada do Crime Organizado, José Arimatéia Neves Costa.
Na Comarca de Várzea Grande, o juiz da Terceira Vara Cível, Teomar de Oliveira Correia responderá pelo plantão no fim de semana, para os feitos cíveis e criminais. E nos dias 23 e 24 o plantonista será o juiz Hélvio de Carvalho, da Segunda Vara da Família.
As causas que demandam decisões urgentes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e de juízes de uma das 79 comarcas do Estado serão atendidas por meio do plantão judiciário durante o fim de semana e feriado do carnaval. Os prazos processuais iniciados ou completados até a próxima terça-feira (24/2) ficarão suspensos em virtude do feriado nacional e por ser o dia anterior considerado ponto facultativo (23/2), conforme a Portaria n° 708/2008 da Diretoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Todos os prazos foram prorrogados para o primeiro dia útil subseqüente, ou seja, a partir das 14 horas da quarta-feira de Cinzas (25/2).
A portaria foi publicada em 12 de novembro de 2008 no Diário da Justiça Eletrônico, disponível no Portal do Poder Judiciário de Mato Grosso, onde foram divulgados todos os feriados nacionais, estaduais e datas em que seria decretado ponto facultativo para o ano de 2009. Para que não houvesse prejuízo à prestação dos serviços, foi considerada a necessidade de se estabelecer um calendário forense a fim de que as atividades jurisdicionais pudessem ser planejadas antecipadamente, tanto no âmbito do TJMT, como das comarcas.
Durante o feriado de carnaval (21 a 24/2), o desembargador Sebastião de Moraes Filho responderá pela apreciação de medidas judiciais urgentes como habeas corpus e liminares em mandado de segurança no TJMT. O magistrado contará com o apoio de uma equipe de servidores da Secretaria das Câmaras Criminais Reunidas que pode ser contactada pelo celular (65) 9989-5920.
Comarcas de Cuiabá e Várzea Grande - No Fórum Desembargador José Vidal, em Cuiabá, nos dias 21 e 22, o juiz do Quarto Juizado Cível, Sebastião Barbosa Farias responderá pelos feitos cíveis. E nos dias 23 e 24, será o juiz da Vara de Falência Pública, Marcos Aurélio dos Reis Ferreira.
Os atendimentos dos feitos criminais, na Comarca de Cuiabá, no fim de semana, ficarão sob a responsabilidade da juíza Nilza Maria Possas de Carvalho, da 14ª Vara Criminal. E nos dias 23 e 24, o plantão será do juiz da Vara Especializada do Crime Organizado, José Arimatéia Neves Costa.
Na Comarca de Várzea Grande, o juiz da Terceira Vara Cível, Teomar de Oliveira Correia responderá pelo plantão no fim de semana, para os feitos cíveis e criminais. E nos dias 23 e 24 o plantonista será o juiz Hélvio de Carvalho, da Segunda Vara da Família.