O Ministério da Defesa justificou nesta sexta-feira o uso de uniforme militar pelo ministro Nelson Jobim (Defesa) durante visita ao Haiti, na semana passada.

Em nota, o ministério afirma que, em 2007, a Procuradoria Geral da República interpretou que o ministro da Defesa, mesmo sendo civil, pode usar uniforme militar em visitas a unidades operacionais das Forças Armadas --como é o caso de Jobim.

"Há mais de dois anos está consolidada a interpretação de que os ministros da Pasta da Defesa têm o direito constitucional de usar uniforme militar", diz a nota.

Em 2007, o então procurador-geral da República Antônio Fernando de Souza determinou o arquivamento de representação apresentada por um coronel da reserva contra Jobim na Justiça Militar e no STF (Supremo Tribunal Federal) pelo uso do uniforme militar. Na época, o procurador entendeu que o ministro, por ser chefe das Forças Armadas, não comete nenhum tipo de crime ao usar uniforme camuflado.

O coronel argumentou que, pelo Código Penal Militar, Jobim estaria proibido de usar o uniforme por não ser militar.

Segundo a nota, Jobim usou o uniforme pela primeira vez em 2007 por sugestão do comandante do Exército, general Enzo Martins Peri. "Ele [general] considerou um símbolo da integração entre o ministro, recém empossado naquele momento, e as tropas. O uniforme camuflado é usado pelos militares em operações de campo, por ser confortável, resistente e prático para enfrentar as adversidades climáticas e geográficas", diz a nota.

Durante as 24 horas em que permaneceu no Haiti, Jobim ficou trajado com um uniforme camuflado militar. O ministro Jobim também usou boina e coturnos (botas) que os militares tradicionalmente utilizam nas operações de guerra.