Notícias / Cidades
Centenas de famílias receberam visitas dos voluntários
Da Assessoria
Em apenas um dia, mais de 650 famílias receberam visitas dos voluntários da equipe do Justiça Comunitária do Poder Judiciário de Mato Grosso no mutirão realizado no dia 23 de janeiro (sábado) no Distrito de Nossa Senhora da Guia (a 30 km de Cuiabá). Orientados pela juíza Helena Maria Bezerra Ramos, coordenadora do programa, a equipe foi composta de servidores do Judiciário, um estudante de Direito voluntário e 12 agentes comunitários de Justiça, que já atuam em bairros da capital, como na grande CPA, no Coxipó e outros.
Ao chegar à comunidade, eles se dividiram por regiões e fizeram as visitas de casa em casa para convidar os moradores a irem até a sub-prefeitura, onde foi instalado o posto de atendimento, com o apoio do sub-prefeito Orlando Alves Coutinho, que disponibilizou o espaço e funcionários para atender no que fosse necessário. Para a magistrada, o apoio dos parceiros é essencial para o desenvolvimento do programa, e em especial a dedicação dos servidores que atuam no Justiça Comunitária e dos seus agentes, que recebem treinamento e capacitação de forma continuada para aprender técnicas de conciliação e mediação, além de noções gerais de Direito, direito dos idosos, da mulher, da criança e outros.
No local foram realizados 63 atendimentos acerca de reconhecimento de paternidade, separação, aposentadoria e pensão alimentícia, tendo sido estas as maiores solicitações dos moradores do Distrito da Guia, formado em grande parte de pequenos agricultores e criadores de gado para a própria subsistência. Assim, entre as questões que chamaram a atenção dos agentes foi o desconhecimento de muitos em obter a chamada aposentadoria rural.
A professora Eleusa Helena de Brito tinha dúvidas acerca de sua aposentaria, já que havia trabalhado por alguns anos em diferentes órgãos públicos. Desejava saber se poderia somar os tempos trabalhados e o que precisaria fazer para buscar o benefício. Ela conseguiu todas as informações que precisava e elogiou a atuação da Justiça em realizar o mutirão naquela comunidade. “É excelente. Conheço bem a realidade aqui. Nós temos situações inacreditáveis para os dias de hoje, envolvendo todos os setores, devido à falta de conhecimento dos direitos dos moradores. Por isso, é muito importante levar a eles essas informações”.
Expansão pelo Estado – O Justiça Comunitária tem como principal meta até 2011 a sua expansão para os bairros de Cuiabá onde ainda não há agentes comunitários, e para todas as comarcas do Estado, trabalho que foi iniciado já no ano passado. O programa foi implantado por meio da Lei número 8.161/2004 e tem como principal finalidade aproximar o Judiciário da sociedade, levando informações sobre a Justiça e esclarecimentos acerca dos direitos dos cidadãos, por meio da intermediação conflitos, com a participação atuante de membros da própria comunidade. Entre seus objetivos gerais constam a promoção da cidadania, o estímulo à criação de um espaço de cidadania que respeite a cultura local, a diminuição a morosidade da Justiça e a promoção da pacificação social por meio de uma Justiça preventiva.
O Justiça Comunitária conta ainda com entidades parceiras que, em julho do ano passado, tiveram renovado o Termo de Acordo de Cooperação Técnica assinado junto ao TJMT, para o trabalho de expansão. São elas: a Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), o Ministério Público Estadual, Procuradoria-Geral do Estado, Defensoria Pública, Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região, OAB Seccional Mato Grosso, Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania a Assistência Social (Setecs), além das instituições de ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Univag e Unirondon.
Ao chegar à comunidade, eles se dividiram por regiões e fizeram as visitas de casa em casa para convidar os moradores a irem até a sub-prefeitura, onde foi instalado o posto de atendimento, com o apoio do sub-prefeito Orlando Alves Coutinho, que disponibilizou o espaço e funcionários para atender no que fosse necessário. Para a magistrada, o apoio dos parceiros é essencial para o desenvolvimento do programa, e em especial a dedicação dos servidores que atuam no Justiça Comunitária e dos seus agentes, que recebem treinamento e capacitação de forma continuada para aprender técnicas de conciliação e mediação, além de noções gerais de Direito, direito dos idosos, da mulher, da criança e outros.
No local foram realizados 63 atendimentos acerca de reconhecimento de paternidade, separação, aposentadoria e pensão alimentícia, tendo sido estas as maiores solicitações dos moradores do Distrito da Guia, formado em grande parte de pequenos agricultores e criadores de gado para a própria subsistência. Assim, entre as questões que chamaram a atenção dos agentes foi o desconhecimento de muitos em obter a chamada aposentadoria rural.
A professora Eleusa Helena de Brito tinha dúvidas acerca de sua aposentaria, já que havia trabalhado por alguns anos em diferentes órgãos públicos. Desejava saber se poderia somar os tempos trabalhados e o que precisaria fazer para buscar o benefício. Ela conseguiu todas as informações que precisava e elogiou a atuação da Justiça em realizar o mutirão naquela comunidade. “É excelente. Conheço bem a realidade aqui. Nós temos situações inacreditáveis para os dias de hoje, envolvendo todos os setores, devido à falta de conhecimento dos direitos dos moradores. Por isso, é muito importante levar a eles essas informações”.
Expansão pelo Estado – O Justiça Comunitária tem como principal meta até 2011 a sua expansão para os bairros de Cuiabá onde ainda não há agentes comunitários, e para todas as comarcas do Estado, trabalho que foi iniciado já no ano passado. O programa foi implantado por meio da Lei número 8.161/2004 e tem como principal finalidade aproximar o Judiciário da sociedade, levando informações sobre a Justiça e esclarecimentos acerca dos direitos dos cidadãos, por meio da intermediação conflitos, com a participação atuante de membros da própria comunidade. Entre seus objetivos gerais constam a promoção da cidadania, o estímulo à criação de um espaço de cidadania que respeite a cultura local, a diminuição a morosidade da Justiça e a promoção da pacificação social por meio de uma Justiça preventiva.
O Justiça Comunitária conta ainda com entidades parceiras que, em julho do ano passado, tiveram renovado o Termo de Acordo de Cooperação Técnica assinado junto ao TJMT, para o trabalho de expansão. São elas: a Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), o Ministério Público Estadual, Procuradoria-Geral do Estado, Defensoria Pública, Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região, OAB Seccional Mato Grosso, Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania a Assistência Social (Setecs), além das instituições de ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Univag e Unirondon.