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Governo repassará R$ 4 mi para cadastramento de famílias de SP em programa

Folha Online

O MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) vai repassar R$ 4 milhões para a Prefeitura de São Paulo. O valor será aplicado no cadastramento de cerca de 134 mil famílias que serão atendidas pelo programa Bolsa Família.

O convênio foi assinado pelo ministro Patrus Ananias e pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM). A primeira parcela, no valor de R$ 1,3 milhão, já foi entregue à capital paulista e deve ser usada para planejamento da ação e contratação. O restante será repassado até 1º de julho de 2010.

Segundo o MDS, São Paulo tem um dos mais baixos índices de inclusão de beneficiários no Bolsa Família entre as capitais brasileiras, por falta de cadastros. Das mais de 327 mil famílias com renda mensal per capita de até R$ 140,00 --critério do programa-- apenas 170 mil são atendidas pelo programa.

A Prefeitura de São Paulo, ainda de acordo com o ministério, não recebia recursos para investir na gestão local do programa desde agosto de 2008, por não cumprir as exigências do IGD (Índice de Gestão Descentralizada).

Agora, o acordo assinado prevê cronograma de trabalho definido por etapas e acompanhamento técnico da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS.

O convênio prevê ainda uma contrapartida da prefeitura no valor de R$ 344 mil a serem investidos em bens e serviços, como capacitação de sete equipes para cadastramento e disponibilização de 220 microcomputadores, locação de salas, recursos humanos e materiais.

A inscrição das novas 45 mil famílias no programa deve começar a partir de 1º de fevereiro, quando será liberada a segunda parcela de R$ 1,330 milhão. Além dessas, outras 45 mil famílias devem ser cadastradas até julho deste ano, quando o terceiro e último montante será repassado à prefeitura. A última etapa inclui o cadastramento de mais 44 mil famílias.

PAC 2

Ontem, homenageado com a Medalha 25 de Janeiro, como parte das comemorações pelos 456 anos da cidade de São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que pretende conversar com Kassab em busca de solução contra as enchentes e que espera conseguir orçamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) 2 para São Paulo.

De acordo com o presidente, a responsabilidade pelos transtornos causados pelas chuvas não pode ser atribuída somente às atuais administrações, pois é resultado de falhas em gestões anteriores.

"Eu acho que está na hora de a gente sentar e encontrar uma alternativa definitiva para resolver o problema das enchentes, da saúde, do transporte e da segurança", disse Lula.
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